POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

SONIA WANDERMUREM DA SILVA

Resumo: O objetivo do presente artigo é abordar as principais referêncas do processo de institucionalização das políticas públicas de educação básica no Brasil. Políticas, essas, que vem desenvolvendo ações com a finalidade de caucionar melhorias para o bem comum da sociedade, mas que necessitam de ressalvas, pois há uma urgente necessidade de refletir-se sobre o seu andamento no sistema educacional. É preciso que se desenvolva políticas públicas, cujas ações abatam as desigualdades sociais que reinam na sociedade, atormentam a democracia e atravancam o desenvolvimento social. A sociedade espera pela implementação de políticas que atendam às suas reais necessidades e que possibilitem avanços para a efetivação da verdadeira cidadania.

Palavras-Chave: Políticas Públicas, Sociedade, Cidadania, Direitos.

        

Cabreúva
2018

Graduação Pedagogia, pós-graduando em EAD Arte e Musicalidade pela Faculdade de Pinhais – FAPI.

INTRODUÇÃO

O trabalho busca compreender, problematizar e discutir aspectos da contribuição da sociologia da educação para a compreensão da educação escolar. Sintetizando através de artigos, a relação estabelecida entre a educação, escola e sociedade, abordando todo o contexto educacional, compreendendo a importância de concretizar uma educação transformadora, que busca promover a construção de um sujeito critico e emancipado.

No Brasil, as políticas educacionais têm foco mais específico nas questões escolares, mas sabemos que a educação vai além do ambiente escolar. Ela engloba tudo o que se aprende socialmente: na família, na vizinhança, nos centros religiosos, na rua, no lazer. Porém, a educação só é escolar quando ela for suscetível de delimitação por um sistema que é fruto de políticas públicas. E sabendo que as políticas públicas são ações coletivas que destinam-se à  orientação e garantia de direitos perante a sociedade, essas ações governamentais devem ser sempre planejadas com objetivos, metas, efeitos e com efetividade.

Por ser considerada um dos âmbitos mais importantes para o desenvolvimento geral de uma nação, a educação deve ser mensurada como prioridade e concebida como essência principal para o equilíbrio cultural e social. Contudo, para que isso seja efetivado, é preciso que busque-a no âmbito das políticas públicas que tem todas as condições necessárias para oferecê-la. Para os professores, é fundamental conhecer as políticas públicas vigentes para lutar pela sua efetivação e qualidade e alcançar o objetivo almejado.

O papel da escola é de se estabelecer como instituição social de caráter construtiva e emancipadora, garantindo ao indivíduo a aprendizagem, habilidades e valores.

1.  A ESCOLA COMO INSTITUIÇÃO SOCIAL

Sabemos que a educação sempre existiu; que educar era viver a vida do dia-a-dia da comunidade, ouvindo dos mais velhos as suas experiências e com isso formando-se para atuar em comunidade. As festas coletivas, as tradições eram, assim, passadas naturalmente, sem a necessidade de uma instituição específica para isso. Portanto, nas formações sociais mais antigas, todos os adultos ensinavam.

O texto traz a Sociologia da Educação, relaciona e compreende educação na sociedade e escola. O processo educativo resulta em uma formação humana, ou seja, deve estar presente em todo ser humano. “É um processo que torna humano os seres humanos.” (Tozoni-Reis, p.03).

A Educação tem como finalidade a formação de um alto grau de consciência, ou seja, compreensão da realidade, porém nem sempre isso ocorre. Embora o humano já nasça com uma base natural e biológica para ser um humano, todos os indivíduos precisam de uma base ou processo para se tornar humanidade.

Sendo assim, a Educação tem como objetivo fornecer esse processo. Ter consciência, conhecer e interpretar a realidade em sociedade e agir sobre ela, tornando-a mutável e constante, ou seja, construí-la. Não podemos esperar que esse processo aconteça naturalmente, tem que ser dirigido por outro ser humano já incluso em sociedade.

O processo educativo é um processo de formação humana. É um processo histórico e social de tornar-se humano. Saviani (2005, p.13) afirma que o trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente em cada individuo singular a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto de homens.

A escola como conhecemos hoje é a principal responsável pela formação dos jovens para a sua integração ao mundo social adulto. A função básica da escola é garantir a aprendizagem de conhecimento, habilidades e valores necessários a socialização e evolução do indivíduo. A educação é a maneira mais viável de se transformar uma sociedade, porem seus efeitos só se tornam visíveis em longo prazo. Sendo necessária a participação de toda a sociedade.

Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) a responsabilidade de promover educação não pertence só á escola, mas também um dever da família e do Estado.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e convivência humana, sendo através do trabalho ou movimentos e relações sociais. É função da escola promover o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas, capacitando o individuo a tornar-se um cidadão participativo.

Emile Durkheim diz que através da educação que serão transmitidas as ideias de moral, hábitos e sentimentos, tornando o ser apto a viver em sociedade. A educação deve formar indivíduos que se adaptam á estrutura social vigente, instituindo os caminhos e normas que cada um deve seguir. Já para Marx, a educação deve ser vista como um instrumento de transformação social. Para Max Weber a educação é um modo pelo qual os homens são preparados para exercer as funções dentro da sociedade.

Sabemos assim que o Estado tem obrigação de fornecer escolas e zelar por elas, porem essa situação não se estabelece nos dias atuais. A falta de investimentos e de capacitação de professores dificulta a aprendizagem e formação dos cidadãos.

A escola não é neutra no processo de humanização, mas exerce um papel político e social. O caráter Redentor é uma forma de pensar e agir, social e politicamente, entre sociedade e educação. Esse é o papel que mais reconhecemos nas escolas modernas.  O ponto de vista Transformador é aquele que tem por característica as criticas. Sendo assim forma seres humanos críticos que lutam e enfrentam a desigualdade social.