PRATICA SIMULADA I SEMANA 02

Frederico, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de

R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate de sua filha, Julia, que acabara de ser sequestrada.

Os sequestradores, no dia 13 de janeiro de 2014, enviaram para residência de Frederico um pedaço da orelha de sua filha, esta

acompanhada de um bilhete afirmando que caso não efetuasse o pagamento do resgate sua filha seria devolvida sem vida.

Frederico, desesperado com a possibilidade do assassinato de sua filha, e tendo arrecadado apenas R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil

reais), no dia 16 de janeiro de 2014, vendeu seu único imóvel situado em Fortaleza, Ceará, pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta e mil

reais) para sua prima, Geovana, residente em Salvador, Bahia, ressaltando que o pagamento foi efetuado no ato da celebração do

contrato, e que Geovana desde o início da negociação estava ciente do sequestro da filha de seu primo e da necessidade deste em

arrecadar o valor exigido como resgate.

Esclarece ainda que o imóvel em questão trata-se de uma casa de 04 (quatro) quartos, com piscina, sauna, duas salas, cozinha,

dependência de empregada, em condomínio fechado, tendo como valor venal, a importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil

reais).

Ocorre que no dia 20 de janeiro de 2014, ou seja, 07 (sete) dias após a celebração do contrato e antes do pagamento do resgate, a filha

de Frederico foi encontrada pela policia com vida. Assim, diante do acima exposto e o não pagamento do resgate, Frederico entrou em

contato com Geovana desejando desfazer o negócio celebrado, contudo não logrou êxito.

Frederico lhe procura na qualidade de advogado, solicitando medida judicial para a anulação do contrato celebrado com Geovana.

Elabore a peça processual cabível.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARA.

FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n..., inscrito no CPF sob o n..., residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do artigo 39, I do CPC, vem propor

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO,

pelo rito ordinario, em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residende e domiciliada em Salvador, Bahia, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O autor que teve sua filha Julia sequestrada e foi exigindo o pagamento da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) pelo resgate.

O autor desesperado com a possibilidade