PREÇOS DO PRIMEIRO PPS FEDERAL DEVEM SER SEGUROS NO QUINTA-FEIRA

LICITAÇÃO DA PRIMEIRA PPP FEDERAL SERÁ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

Brasília,17/9/2010 - O governo federal vai realizar, na próxima quinta-feira, em sessão pública, na sede da Bolsa de valores de São Paulo (Bovespa), a abertura dos envelopes com as propostas econômicas, técnicas para o projeto de Irrigação do Pontal, primeira PPP do Governo Federal, localizado em Petrolina (PE).

Nesse dia, dependendo do resultado, o vencedor poderá ser escolhido pelas propostas ou ainda por leilão à viva voz, caso estejam dentro dos critérios estabelecidos no edital. O processo de licitação vai ser dividido em três fases a serem realizadas nos dias 21 e 23 de setembro e a última fase, em data a ser definida.

No dia 21 de setembro, terça-feira, às 14 horas, haverá sessão pública de recebimento das propostas, e de abertura e julgamento das garantias. Nesta fase serão recebidos cinco envelopes dos licitantes contendo os seguintes ítens: 1-Garantia da proposta, 2-Proposta econômica (valor proposto da contraprestação), 3-Proposta técnica (porcentagem de integração de pequenos produtores), 4-Documentos de habilitação e o último envelope, de número cinco, que conterá o Plano de ocupação.

Para se assegurar quanto à qualidade das propostas, o governo federal exigiu dos participantes garantia no valor R$ 4,4 milhões. No dia 21, terça-feira, apenas o envelope de número 1 será aberto e avaliado para ver se a garantia oferecida preenche os requisitos e se está em conformidade com o edital. Caso a avaliação seja positiva, o licitante estará apto a participar do leilão; caso contrário ele será desclassificado naquela data.

Os demais envelopes recebidos serão rubricados e guardados no cofre da BMF-Bovespa até a quinta-feira, 23 de setembro, às 14h30, quando haverá sessão pública de abertura e julgamento das propostas.

Nessa fase, serão abertos os envelopes de número 2 (com a proposta econômica) e de número 3 (com a proposta técnica). Primeiramente verifica-se se as propostas estão em conformidade com o edital: o valor proposto da contraprestação (envelope 2) não pode ser superior a R$ 202,3 milhões e o percentual das terras irrigáveis a serem utilizadas para a integração de pequenos agricultores (envelope 3) tem que ser maior ou igual a 25%.

As propostas serão então ponderadas, com o peso de 35% para a proposta econômica e 65% para a proposta técnica, e transformadas em pontos segundo fórmula estabelecida no edital. Esse critério privilegia o licitante que se dispor a destinar o maior percentual das terras irrigáveis a pequenos agricultores, pois o governo pretende com essa PPP atingir um equilíbrio entre os objetivos econômicos e sociais do perímetro de irrigação.

Assim, por exemplo, se houver dois licitantes, e a proposta econômica do primeiro for de R$ 200 milhões e a proposta técnica de integração de 50%, enquanto que a proposta econômica do segundo for de R$ 150 milhões e a técnica for de 25% de integração (o mínimo), o primeiro poderá ser o vencedor. Isto porque, embora a proposta