PROCESSO CIVIL V Etapa 3
Aula-tema: Procedimento Especial De Jurisdição Contenciosa - Embargos De Terceiro

Etapa 1 (Aluno)

Aula tema: Questões e processos incidentes.

Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processo penal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal.

Questões e processos incidentes.

Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais. Em sentido jurídico, as questões e os processos incidentes são soluções dadas pela lei processual para as variadas eventualidades que podem ocorrer no processo e que devem ser resolvidas pelo juiz antes da resolução da causa principal.

Incidente: é aquilo que sobrevém que é acessório.

Questão: é toda conversa ou discussão.

Espécies:

- Questões prejudiciais – arts. 92 a 94;

- Exceções – arts. 95 a 111;

- Incompatibilidades e impedimentos - art. 112;

- Conflito de jurisdição – art. 113 a 117;

- Restituição de coisa apreendida – arts. 118 a 124;

- Medidas assecuratórias – arts. 125 a 144;

- Incidente de falsidade – arts. 145 a 148;

- Incidente de insanidade mental – arts. 149 a 154.

Definição de prejudicialidade. (arts. 92 a 94, CPP)

Conceito: Segundo Magalhães Noronha, “podemos

ATPS= Atividades Práticas Supervisionadas

Etapa 1 (Aluno)

Aula tema: Questões e processos incidentes.

Passo 1: pesquisar junto à biblioteca da faculdade , nos livros de Curso de Processopenal e jurisprudências de nossos tribunais, as controvérsias que sobrevêm no curso de um procedimento e que devem se solucionadas pelo juiz antes da decisão da causa principal.

Questões e processosincidentes.

Questões incidentes, ou seja, que podem incidir: circunstâncias acidentais, episódicas ou eventuais.Em sentido jurídico, as questões e os processos incidentes são soluções dadas pela lei processual para as variadas eventualidades que podem ocorrer no processo e que devem ser resolvidas pelo juizantes da resolução da causa principal.

Incidente: é aquilo que sobrevém que é acessório.

Questão: é toda conversa ou discussão.

Espécies:

- Questões prejudiciais – arts. 92 a 94;

- Exceções – arts.95 a 111;

- Incompatibilidades e impedimentos - art. 112;

- Conflito de jurisdição – art. 113 a 117;

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