PROCESSO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ: UM ESTUDO DESCRITIVO

PROCESSO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ: UM ESTUDO DESCRITIVO

José Edvaldo Nogueira Rodrigues

Zairo Oliveira de Moraes

Antonia Costa Andrade

RESUMO

Este trabalho apresenta umaanálise descritiva da Gestão do trabalho e da Educação na Saúde no município de Amapá, enfocando a gestão da educação na saúde descrevendo suas respectivas atribuições, estrutura e limitações sobre o funcionamento desse setor dentro da secretaria municipal de saúde do município estudado. A metodologia utilizada nesse estudo foi descritiva-analítica com abordagem qualitativa, utilizando como instrumento de análise neste estudo os dados obtidos através da resolução dos “exercícios de enlace” utilizados como instrumentos de investigação junto aosfuncionários ou gestores responsáveis pelo setor/departamento de recursos humanos na secretaria de saúde do município de Amapá, técnica essa utilizada em todo desdobramento do curso de especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.A sistematização dos dados serviu como base para elaboração de um diagnóstico situacional das estruturas de gestão da educação na saúde na secretaria municipal de saúde do município estudado respondendo ao problema de pesquisa adotado nesta investigação que se configura com as seguintes questões norteadoras: Como se apresenta a gestão da educação na saúde no município de Amapá? Quais suas respectivas atribuições, estrutura e limitações sobre o funcionamento desse setor dentro da secretaria municipal de saúde do município estudado?Os resultados mostraram fragilidades do setor, ausência de programa de formação permanente, bem como limitação orçamentaria e financeira para investimento educativo/formativo dos trabalhadores da saúde da região. O intuito deste trabalho de pesquisa se materializa para além de meramente trazer informações acadêmicas,objetiva que os gestores possam refletir sobre a situação descrita e possam melhorar a eficiência do setor de educação na saúde o que reflete diretamente nos serviços de saúde prestados para sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: saúde; gestão da educação na saúde; formação permanente.

INTRODUÇÃO

A implantação dos sistemas de saúde na América Latina apresentam carências estruturais, onde destacamos principalmente as referentes ao processo educativo da sociedade no tocante ao exercício preventivo de doenças, bem como o desenvolvimento formativo dos profissionais do setor para um paradigma de saúde para além do hospitalocêntrico. (LOPESet al, 2007).

Em 2003, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) com o desafio de buscar o equacionamento dos problemas existentes, de magnitude expressiva, e de definir políticas no campo da gestão do trabalho e da educação para o efetivo desempenho do SUS, de forma articulada com as instâncias federativas gestoras do sistema (GARCIA, 2010).

A área de gestão da educação na saúde compete o desenvolvimento de ações voltadas à qualificação da força de trabalho em saúde, promovendo, sobretudo, a educação permanente e a formação dos profissionais de saúde articulada ao processo de trabalho.SANTANA (2004) destaca a importância dos recursos humanos na viabilização e execução dos projetos, das ações e serviços de saúde prestados à população, pois a formação e o desempenho desse setor afetam profundamente a qualidade dos serviços prestados e o grau de satisfação dos usuários.

Nesse contexto, foi que o estudo em questão foi idealizado a partir das dificuldades observadas e vivenciadas com as deficiências na área da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com enfoque na Gestão da Educação na Saúde na SEMSA/Amapá, detectadas durante a execução dos exercícios de enlace do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde e visa contribuir com a estruturação e fortalecimento do setor para que assim os reflexos desse tipo de ação possam ser sentidos pelos que usam a rede pública de saúde no município de Amapá.

METODOLOGIA

O processo metodológico utilizado está baseado na pesquisa descritiva apoiada pela pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Nesse contexto é descritiva, por observar, registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos.Este tipo de pesquisa estuda os fatos ou fenômenos do mundo físico e, principalmente, do mundo humano, sem que o pesquisador cause interferência nos mesmos (ANDRADE, 2002).

No que tange à abordagem optou-se porescolher a qualitativa por se adequar aos procedimentos metodológicos da concepção que considera a subjetividade dos sujeitos envolvidos na pesquisa. De acordo com Lakatos (2006) a abordagem qualitativa possibilita a compreensão dos processos e fenômenos, e ainda que não represente diretamente a fala de sujeitos, considera-se a qualidade do que foi descrito e não sua quantidade, pois para Teixeira (2010), o pesquisador procura reduzir a distância entre a teoria e os dados, entre o contexto e a ação, usando a lógica da análise fenomenológica.

Concernente à escolha da pesquisa bibliográfica, a mesma foi materializada de forma dinâmica, a partir do aprofundamento teórico apóso efetivo exercício de enlace desenvolvido em todos os módulos durante o curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista a pertinência dos dados apresentados sobre a realidade, referentes aos municípios estudados, destacando neste estudo, o município de Amapá no Estado do Amapá onde a pesquisa foi desenvolvida na Secretaria Municipal de Saúde de Amapá, no período de maio a dezembro do ano de 2011.

Ratifica-se que foram utilizados todos os materiais produzidos pelos exercícios de enlace realizados durante o Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde como já informado, o qual serviu como base central para a descrição acerca do funcionamento e atribuições da estrutura de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Amapá.

Tendo em vista que a pesquisa foi baseada na revisão da literatura e documentos, não foi necessária sua apreciação ao Comitê de Ética da UNIFAP, de acordo com a Resolução 196/96 do CNS/MS.

A área de estudo do presente trabalho é o município de Amapá que tem o mesmo nome do Estado, foi criado pela Lei nº 0798, em 22 de outubro de 1901. Está localizado ao norte do estado (Meso Região Norte), a 312 km da