PROJETO ATITUDE PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Nádia Souza da Silva

PROJETO ATITUDE PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA

Tutor: Eliane Guedes dos Santos

Alvorada/RS

2017

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Nádia Souza da Silva

PROJETO ATITUDE PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA

Trabalho Final de Conclusão do curso

Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

no âmbito do Programa Formação Pela Escola

Tutor: Eliane Guedes dos Santos

Alvorada/RS

2017

PROJETO ATITUDE PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA

SUJEITOS:

Deverão colaborar com este Projeto:

Representantes do Conselho Municipal de Educação e CONFUDEB; representantes da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração. Estes serão responsáveis pelas informações técnicas e pela elaboração dos questionários de pesquisa de interesse e de satisfação das comunidades. Deverão atuar na formação dos multiplicadores.

Representantes dos Conselhos Escolares, Associações de Bairros e Comunidade em Geral. Estes serão os multiplicadores das ações propostas por este projeto, levando as informações e buscando a colaboração de todos, garantindo a transparência do trabalho.

Os responsáveis por transmitir as informações inerentes ao PDDE deverão fazer o chamamento dos outros segmentos (Conselhos Escolares, Associações de Bairros e Comunidade) e realizar formações sobre o Programa. Também deverão monitorar a aplicação de questionários de conhecimento e satisfação nas comunidades envolvidas.

Os multiplicadores deverão assumir o compromisso de divulgar as informações recebidas, ouvir e transmitir os anseios e necessidades de sua comunidade e procurar junto aos formadores soluções de aplicação das verbas do PDDE da melhor maneira possível solucionando problemas existentes.

PROBLEMA:

No Município de Alvorada/RS, as comunidades não demonstram interesse em conhecer, participar, monitorar e fiscalizar a aplicação das verbas destinadas à Educação, seja no âmbito do município, das escolas, creches conveniadas ou escolas de educação especial. Desta forma, muitas ações agregadas que poderiam ser implantadas deixam de ser, por outro lado, aquelas ações que já são presentes nas escolas, ficam sob a responsabilidade das direções e conselhos escolares que, normalmente não tem por hábito pesquisar as reais necessidades da comunidade.

As verbas do PDDE são aplicadas dentro de padrões, muitas vezes sem alcançar as reais necessidades daquela comunidade a qual se destinam. Muitas ações agregadas ao PDDE nem sequer são conhecidas pela comunidade.

Se a responsabilidade de gerenciar essas verbas forem divididas com os reais interessados, com certeza a aplicação será de maior proveito para toda a sociedade.

OBJETIVO GERAL:

Proporcionar à comunidade de Alvorada exercer o direito de participar das decisões de aplicação dos recursos públicos destinados à educação no Município, bem como fortalecer o dever de fiscalizar essa aplicação. O Projeto visa alcançar o maior número de pessoas, levando esclarecimentos de seus direitos de opinar e de exigir clareza na aplicação e na prestação de contas das verbas recebidas, tanto pelo Município, como pelas Escolas e Entidades que tem direito.

Relacionar os programas ligados ao PDDE, aplicando-os nas necessidades primárias de cada comunidade.

Informar que membros da comunidade podem gerar renda a partir da prestação de serviços, recebendo o justo pelo seu trabalho e recolhendo todos os impostos inerentes ao mesmo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Avaliar o conhecimento dos setores da comunidade, no que diz respeito às verbas enviadas para a educação

Proporcionar às comunidades a participação efetiva no gerenciamento das verbas enviadas às Escolas pelo PDDE

Levar ao conhecimento de todos, todas as ações complementares no âmbito do PDDE, para que possam opinar na escolha daquelas que mais se aplicam às necessidades de cada comunidade

Instruir sobre a forma como são feitas as prestações de contas pelas UEx, de forma que todos os interessados possam ter acesso às mesmas

Realizar encontros buscando mediação entre comunidades e escolas

Incentivar a participação da maioria nas decisões de aplicação das verbas

Promover, dentro das comunidades, a oferta de oportunidade de trabalho, bem como de aprimoramento de conhecimentos, através de oficinas e atividades afins

Oportunizar o entrosamento das escolas com as comunidades escolares, oferecendo a cada uma um trabalho social direcionado à sua realidade

Conhecer as reais necessidades de cada comunidade, procurando levar o máximo de ofertas para cada uma, dentro daquilo que possa ser oferecido pelo programa

Organizar a fiscalização das prestações de contas Entidades Executoras, Unidades Executoras Próprias e Entidades Mantenedoras

Observar a importância do exercício do controle social em todas as etapas da execução do PDDE

ESTRATÉGIAS:

A partir da formação de um grupo de cidadãos com conhecimento e capacidade para buscar dentro das comunidades, lideranças para atuar como multiplicadores, e a partir dessa ação, iniciar o processo de transferir o conhecimento legal do PDDE

Desenvolver um questionário para ser aplicado nas comunidades, onde se possa captar