PROPOSTA PARA TORNAR O ESTADO BRASILEIRO MAIS EFICIENTE E MAIS DEMOCRÁTICO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA

FERNANDA SANTOS BEZERRA

LUIZ CARLOS ARRAIS DE CARVALHO

SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS

PROPOSTA PARA TORNAR O ESTADO BRASILEIRO MAIS EFICIENTE E MAIS DEMOCRÁTICO

Água Boa – MT

2013

FERNANDA SANTOS BEZERRA

LUIZ CARLOS ARRAIS DE CARVALHO

SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS

PROPOSTA PARA TORNAR O ESTADO BRASILEIRO MAIS EFICIENTE E MAIS DEMOCRÁTICO

Trabalho de elaboração PROPOSTA PARA TORNAR O ESTADO BRASILEIRO MAIS EFICIENTE E MAIS DEMOCRÁTICO, apresentado à UAB Universidade Aberta do Brasil, (UFMT) do Curso de Especialização em Gestão Pública, como requisito parcial de avaliação intermediária, da disciplina Desenvolvimento e Mudança no Estado Brasileiro.

Tutor: Lilian Bispo Bueno

Água Boa – MT

2013

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo analisar o contexto sobre a importância do Estado brasileiro mais eficiente e mais democrático, buscando refletir a situação do Brasil de hoje, através de um diagnóstico da problemática em algumas áreas. O País apresenta notáveis progressos se compararmos com algumas décadas atrás, com o avanço da indústria, comércio e a globalização da economia, mas nem tudo foi bom, pois, com a vinda do capitalismo e o avanço das indústrias trouxeram juntos as desigualdades sociais. Passamos por várias mudanças na questão econômica, social e política, por duas vezes vivemos um regime ditatorial no Brasil, foi o Estado Novo de 1930- 1945 e Regime Militar de 1964-1984 numa antecipação irregular da concessão dos direitos sociais sobre direitos políticos. E desta forma após muitas lutas entre as classes sociais foi possível transformar a história e obter uma “cidadania”, porém, acompanhada de muitas desigualdades sociais. As más distribuições de renda ainda são problemas sérios neste país. O capitalismo faz com que uma pequena parte da população acumule riquezas, possuindo carros caríssimos, mansões com muitos empregados e etc. Enquanto a maioria da população encontra-se na miséria, são trabalhadores mal remunerados e grandes números vivem em favelas, cortiços ou mesmo na rua, sem acesso digno de saúde, educação, segurança pública, habitação, saneamento básico, infraestrutura e assistência social. Este trabalho aborda algumas situações e possíveis contribuições para tornar o Brasil mais justo e eficiente.

PROPOSTA PARA TORNAR O ESTADO BRASILEIRO MAIS EFICIENTE E MAIS DEMOCRÁTICO

Antes de propor um Estado brasileiro mais eficiente e democrático é necessário fazer um diagnóstico da situação atual em que vivemos.

DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO

Embora a lei diga que todas as crianças devem frequentar a escola, o Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler; 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita. Professores recebem menos que o piso salarial. E qual é nosso primeiro pensamento quando nos deparamos com esses números? É culpa dos professores?

DIAGNÓSTICO DA SAÚDE

Criado em 1988, o Sistema Único de Saúde tinha um objetivo claro: universalizar o atendimento aos brasileiros, que, em troca, pagam altos impostos. Como é de conhecimento público, não foi isso o que aconteceu. Passados 22 anos, usuários enfrentam filas e esperam meses e até anos para conseguir realizar uma cirurgia eletiva - os procedimentos não emergenciais. Seria ainda pior se parte da população - 26,3% - não tivesse abandonado o SUS, pagando um valor extra por planos privados de saúde.

DIAGNÓSTICO DA SEGURANÇA PUBLICA

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerado problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições, da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.

DIAGNÓSTICO LOGISTICO E DA INFRAESTRUTURA

O caminho da competitividade do agronegócio nos mostra a falta de infraestrutura do país no ramo do agronegócio e as dificuldades encontradas hoje são reflexos da falta de planejamento dos sucessivos governos que administraram o país.

A falta de logística é o principal problema enfrentado pela agricultura, que impossibilita o desenvolvimento do setor, sendo uma séria ameaça para o futuro da população. O produtor brasileiro é um dos mais eficientes e produtivos do mundo, mas perde competitividade perante os demais por falta de infraestrutura para escoar o grão. O Brasil depara com uma estrutura de transporte arcaica, insuficiente e deteriorada. Custo do frete de Mato Grosso até o Porto de Santos (SP), responsável