Parecer Social

PARECER SOCIAL Nº 01/2011

Conforme solicitado pelo Gestor Municipal doCadastramento Único do Município de Buriticupu-MA, foirealizado Estudo Social com o objetivo de averiguar asituação socioeconômica do S

r. PEDRO DE SOUSA

,

NIS:162.048.268-76.

Residente na Rua São Luis s/nº – BairroCajueiro, o mesmo está com seu beneficio

BLOQUEADO

Em visita domiciliar foi observado que o usuário moracom as duas filhas no endereço acima, está desempregado etem uma renda de R$ 1.020,00 (Hum Mil e Vinte Reais) pormês proveniente de benefício do INSS (Instituto Nacional doSeguro Social). Em visita o mesmo relatou que não recebe obenefício do BOLSA FAMÍLIA a 1 (um) ano, no ensejo foiorientado e informado sobre o perfil do beneficiário doPrograma.

As informações foram para mim satisfatórias,pois

, o usuário informou sobre sua renda, onde foi possíveldetectar que o mesmo não está no perfil exigido pelo MDS.Sugiro que seja feito o CANCELAMENTO do benefício domesmo, pois fica comprovado que mesmo não se enquadrano Programa Bolsa Família.Por tanto, sugiro que seja excluído como beneficiário doPrograma Bolsa Família, por está dentro dos critérios legalvigente permitido pelo MDS.

Buriticupu-MA, 10 de Janeiro de 2011

AV1 - REDAÇÃO FORENSE

A PROVA, POR EXEMPLO, TERÁ A SEGUINTE FORMATAÇÃO DE RESPOSTA:

- DOS FATOS: com um relatório jurídico, com uma narrativa valorada e

- DO DIREITO: com um argumento dedutivo E/OU um argumento indutivo.

=============================================================

DOS FATOS – relatório jurídico - narrativa valorada e selecionada (colocar apenas o que for do interesse do autor):

-sequência cronológica dos fatos importantes para o pedido do advogado do autor.

- verbos no passado.

- não fazer referências aos nomes das partes – por exemplo: citar autor, réu.

- não usar verbos de elocução sobre a versão do autor (disse, afirmou, alegou)

- não apresentar a versão do réu.

- o artifício da numeração é usado em casos mais técnicos.

- a identificação das partes é no endereçamento.

- o requerimento ocorre no “do pedido”.

- narrativa tem fato + tempo + espaço.

- para fazer o relatório jurídico tem que saber a centralidade do fato.

- os elementos da narrativa, que são descrições, devem contar da narrativa, que tem narração e descrição.

- evitar usar concessões e advérbios – oposição à tese – apesar, embora, todavia, entretanto.

CORREÇÃO DA SEMANA 7:

ELEMENTOS DA NARRATIVA FORENSE

1- Centralidade do fato – não é de quem tem a culpa.

2- Personagens – em relação á história e não ao processo. Ativo: Marcelo – quem provoca o atrito – quem desrespeitou o direito. Passivo: Camila. OBS.: ocorrem situações em que os personagens não são identificados.

3- Caracterização das partes – comportamento, formação religiosa. Marcelo não considera que cometeu uma traição.

4- Educação – a diferença do nível de educação. Quantitativa: alguém tem formação superior. Qualitativa: uso da educação recebida. Compatibilidade: fato X educação.

5- Representatividade social - expectativa social – direitos e deveres perante a sociedade.

6- Espaço – físico: onde aconteceu a narrativa. Social: relação entre os personagens. Por exemplo: entre o marido e mulher o esperado é o respeito.

7- Tempo – cronológico e psicológico esse muito importante – tempo interno dos personagens. Na cabeça de Marcelo – virtual – nada errado. Na cabeça de Camila – o mundo desabou.

8- Ponto de vista – se tem ou não. Exceção: relatório, parecer.

Elemento Característica moral Centralidade do fato Personagens Educação qualitativa Espaço físico Espaço social Tempo cronológico Tempo psicológico

Informações do texto -Marcelo compartilhava com estranha a intimidade do casal.

-Camila pediu o divorcio ao descobrir a traição do marido. Na traição Marcelo difamou Camila. -ativo: Marcelo.

-passivo: Camila. Camila freqüentava a faculdade. Marcelo traia Camila no computador de sua casa. Marcelo e Camila eram casados. 10 anos de casamento e 9 meses de traição. -Camila sofreu forte abalo emocional diante das palavras do Marcelo.

-Marcelo não deu importância ao relacionamento virtual.

Argumentação -Desrespeito à mulher.

-Diante do abalo da traição perdeu a confiança no marido tornando impossível a convivência. Constrangimento da Camila. xxx Uso do computador pela Camila para estudar é um fato normal Desrespeitou a casa dos dois, do lar. Casamento é presunção de confiança, consideração e respeito. Casamento sólido, tempo de traição demais. -Desequilíbrio da Camila provocado pelo Marcelo causou sofrimento a ela.

-Marcelo agiu com egoísmo, sem enfrentar os problemas do casamento.

OBS.: no caso a petição é sobre reparação – dano moral - esfera cível, e não sobre divórcio – esfera da família.

DO DIREITO – fundamentação jurídica. Dano moral – altera a percepção do indivíduo. É subjetivo. a argumentação jurídica do pedido – jurisprudência. Para o caso 7 – só coloco o que Marcelo disse o que for mais conveniente. Aqui posso usar dissertação.

CORREÇÃO DA SEMANA 8

DOS FATOS: Relatório jurídico (ou relatório narrativo):

O autor é o marido de Terri Schiavo, e seu guardião legal. Há 15 anos Terri Schiavo sofreu