Parlamentares e presidenciais

Parlamentarismo e Presidencialismo

O regime Presidencialista é formado de três poderes: o Executivo, que é exercido pelo presidente da república; o Legislativo, exercido pelo Parlamento; e o Judiciário, exercido pelo Supremo Tribunal.

Esse regime só funciona se todos os poderes estiverem de comum acordo, nenhum pode se impor ao outro. Para que um governo controle o outro cada um é responsável por alguma coisa.

É o Poder Legislativo, o Parlamento, que contra o Executivo e o Judiciário, aprovando os projetos de lei, as contas, etc.. Contudo o presidente da república tem o poder de vetar o que o Legislativo aprovou, caso não esteja de acordo, as ainda assim o legislativo pode rejeitar o veto.

Quem nomeia os membros do Supremo Tribunal é o presidente da republica, que depois de aprovados pelo legislativo podem assumir seus cargos.

No Presidencialismo, o presidente e os parlamentares são escolhidos por votação, para exercerem seu cargo por quatro ou cinco anos, salvo em casos extremos onde precise, no meio do mandato escolher outra pessoa para assumir o cargo, como por exemplo em caso de falecimento.

Já no Parlamentarismo, o poder todo se concentra no parlamento, que por sua vez distingue-se chefe de estado de chefe de governo. O chefe de estado simboliza a nação, mas não tem poderes administrativos, enquanto o chefe de governo é quem governa e administra.

Quem ganha as eleições, partido político ou coligação, escolhe um primeiro ministro e os que vão ocupar os ministérios. Depois levam os nomes ao chefe de estado, que o passa ao parlamento. Se aprovado em maioria, esse ministério será empossado e governará até que haja novas eleições, ou em alguns casos, quando se perde confiança no parlamentar ou renúncia do cargo.

No Parlamentarismo, o Executivo é simplesmente um delegado da maioria parlamentar. Em um regime totalmente parlamentarista somente os parlamentares podem ser ministros.

No parlamentarismo o sistema de governo pode ser usado em monarquias ou repúblicas, já no presidencialismo o sistema só pode ser usado em repúblicas.

Esses sistemas podem ser diferentes em cada país.

No caso do Brasil, vivemos o parlamentarismo na fase final do Império, entre 1847 e 1889. Na república vigorou o presidencialismo, com exceção no período entre setembro de 1961 à janeiro de 1963, tempo em que o parlamentarismo foi adotado como solução para a crise política depois de a renúncia de Jânio Quadros da presidencia. Em 1993 houve um prebiscito nacional, onde foi decidido por manter presidencialismo como sistema de governo.

Podemos dizer que, no regime presidencialista há mais “liberdade”, o povo pode participar mais das decisões tomadas pelos poderes. Enquanto o parlamentarista é mais reservado e conservador.

Se algum dia houvesse no Brasil a ideia de mudar de regime de governo brasileiro, essa consulta se daria através de um plebiscito, uma votação secreta e direta onde ficaria nas mãos do povo, o poder de decidir se seria ou não aprovada a lei posta sob consulta popular, antes de a norma ser estabelecida.

Conclusão:

Analizando os regimes de governo