Parâmetros Curriculares Nacionais

Parâmetros curriculares nacionais

Elaborados coletivamente por um grande número de pedagogos e publicados no final do século XX pelo MEC, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) servem como referência para o trabalho das escolas de ensino fundamental da rede pública brasileira. Mesmo não tendo um caráter obrigatório, eles vêm sendo adotados também na rede privada de ensino.

Os PCN (integralmente disponíveis em nosso site) são um conjunto de volumes que oferecem orientações para o trabalho com as áreas de ensino tradicionais (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, Geografia e História) e também com áreas como Arte, Educação Física e Língua Estrangeira (esta de 5ª a 8ª).

Outro conjunto de volumes aborda os Temas Transversais (Ética, Meio Ambiente e Saúde, Pluralidade Cultural, Orientação Sexual), ou seja, assuntos e conteúdos que podem ser abordados em todas as áreas.

Basicamente, os documentos refletem um desejo de dar às crianças um papel mais ativo no cotidiano escolar. Fala-se muito em contextualizar o ensino através de uso de jornais e revistas e autoria de textos no ensino de língua portuguesa; trabalho com situações do dia a dia, como compra e venda, em matemática; estudo do próprio meio e seus problemas e de assuntos em destaque nos meios de comunicação em geografia e história, e assim por diante.

A ênfase aos estudos interdisciplinares dada pelos PCN constitui uma novidade em relação aos currículos anteriores e pretende trazer a discussão de grandes problemas de nossa sociedade para as rotinas escolares. Além disso, os documentos refletem um desejo de fazer chegar à escola pública um conjunto de inovações didáticas que permitam melhorar a qualidade de nosso ensino.

Mas é preciso verificar em que medida os PCN são capazes de modificar as práticas de nossas escolas, e não somente o discurso dos educadores. Para isso, deverão ser acompanhados de investimentos em qualificação de professores, pois sabemos que o peso da inércia e da tradição nas escolas é grande, dificultando as mudanças.

De qualquer forma, escolas que fazem referências explícitas aos PCN terão mais chances de fazer mudanças no sentido de tornar a educação mais interdisciplinar e adaptada às experiências dos alunos.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (1ª A 4ª SÉRIE)

Volume 1 - Língua Portuguesa

Volume 2 - Matemática

Volume 3 - Ciências Naturais

Volume 4 - História

Volume 5 - Geografia

Volume 6 - Arte

Volume 7 - Educação Física

Volume 8 – Língua Estrangeira

AO PROFESSOR

É com alegria que colocamos em suas mãos os Parâmetros Curriculares Nacionais referentes às quatro primeiras séries da Educação Fundamental.

Nosso objetivo é auxiliá-lo na execução de seu trabalho, compartilhando seu esforço diário de fazer com que as crianças dominem os conhecimentos de que necessitam para crescerem como cidadãos plenamente reconhecidos e conscientes de seu papel em nossa sociedade.

Sabemos que isto só será alcançado se oferecermos à criança brasileira pleno acesso aos recursos culturais relevantes para a conquista de sua cidadania. Tais recursos incluem tanto os domínios do saber tradicionalmente presentes no trabalho escolar quanto as preocupações contemporâneas com o meio ambiente, com a saúde, com a sexualidade e com as questões éticas relativas à igualdade de direitos, à dignidade do ser humano e à solidariedade.

Nesse sentido, o propósito do Ministério da Educação e do Desporto, ao consolidar os Parâmetros, é apontar metas de qualidade que ajudem o aluno a enfrentar o mundo atual como cidadão participativo, reflexivo e autônomo, conhecedor de seus direitos e deveres.

Para fazer chegar os Parâmetros à sua casa um longo caminho foi percorrido. Muitos

participaram dessa jornada, orgulhosos e honrados de poder contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental. Esta soma de esforços permitiu que eles fossem produzidos no contexto das discussões pedagógicas mais atuais. Foram elaborados de modo a servir de referencial para o seu trabalho, respeitando a sua concepção pedagógica própria e a pluralidade cultural brasileira. Note que eles são abertos e flexíveis, podendo ser adaptados à realidade de cada região.

Estamos certos de que os Parâmetros serão instrumento útil no apoio às discussões pedagógicas em sua escola, na elaboração de projetos educativos, no planejamento das aulas, na reflexão sobre a prática educativa e na análise do material didático. E esperamos, por meio deles, estar contribuindo para a sua atualização profissional — um direito seu e, afinal, um dever do Estado.

Paulo Renato Souza

Ministro da Educação e do Desporto

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O que são os Parâmetros

Curriculares Nacionais

Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.

Por sua natureza aberta, configuram uma proposta flexível, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores. Não configuram, portanto, um modelo curricular homogêneo e impositivo, que se sobreporia à competência político-executiva dos Estados e Municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País ou à autonomia de professores e equipes pedagógicas.

O conjunto das proposições aqui expressas responde à necessidade de referenciais a partir dos quais o sistema educacional do País se organize, a fim de garantir que, respeitadas as diversidades