Pedagogia

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – (PEA) - Profª SUAD - 2013

CURSO: Pedagogia Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Período Letivo: 1° sem/2013 Série: 1ª Série/noite

Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013

C.H. Teórica: 60 C.H. Prática Pedagógica: 20 C.H. Outras: 20 C.H. Total: 100

Ementa

Estudo da estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira. Constituição federal. LDB. Programas governamentais de apoio à educação e ao ensino. Níveis e modalidades da educação. A educação escolar pública: características e desafios. Os profissionais do magistério.

Objetivos

- Reconhecer e analisar criticamente a estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira.

- Conhecer a legislação educacional brasileira, em consonância com a realidade sócio-histórica do país e do mundo.

Conteúdo Programático

1- A estrutura e a organização do ensino no Brasil: aspectos legais e organizacionais. Estrutura dos sistemas de ensino: federal, estadual e municipal; Organização administrativa, pedagógica e curricular; Níveis e modalidades de ensino. O papel dos profissionais do magistério.

2- Constituição Federal e LDB. Constituição Federal e Direito Educacional. Princípios da organização conforme a LDB.

3- Planos da Educação. Políticas educacionais: aspectos sociopolíticos e históricos. Reformas educacionais. Programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação. Financiamento da educação.

4- Educação escolar pública: desafios, avanços e impasses.

Procedimentos Metodológicos Indicados

Aulas expositivo-dialogada; estudos de caso, atividades práticas, debates.

Sistema de Avaliação

1° Avaliação - PESO 4,0 2° Avaliação - PESO 6,0

Práticas: 4,00 Práticas: 4,00

Teóricas: 6,00 Teóricas: 6,00

Total: 10 Total: 10

Bibliografia Básica Padrão

1) LIBANEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza S. Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.

Bibliografia Básica Unidade: Faculdade Anhanguera de Sorocaba (FSO)

1) MENESES, João G.. Estrutura e funcionamento da educação brasileira. 2ª ed. São Paulo: Pioneira – Thomson Learning 2004, v.1

2) BRANDÃO, H. N.. Gêneros e discurso na escola. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 1999.

3) SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB: Por uma Outra Política Educacional. 2ª ed. Campinas: Autores Associados, 2008.

Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Sorocaba (FSO)

1) SHIROMA, E. O. Política Educacional. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

2) SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: 3ª ed. Campinas: Autores Associados, 2000.

3) BRANDÃO, Carlos da F.. LDB passo a passo: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº. 9394/96 Comentada e Interpretada. 1ª ed. São Paulo: Avercamp, 2005.

4) SANTOS, Clóvis R. dos. Educação Escolar Brasileira: estrutura, administração e legislação. 2ª ed. São Paulo: Thompson Pioneira, 2003.

5) FERREIRA, Renata Tereza da Silva. O Direito Educacional na Constituição Federal e na LDB. 1ª ed. Pirassununga: Pira Gráfica e Editora, 2007, v.1.

FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA

CRONOGRAMA DE AULAS E ATIVIDADES AVALIATIVAS

Curso: Pedagogia/2013

Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira

Profª: Suad Aparecida Ribeiro de Oliveira

Data Tema

FEVEREIRO

20 Apresentação do PEA. A educação escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea. ATPS

27 A estrutura e a organização do ensino no Brasil: aspectos legais e organizacionais. Estrutura do ensino: federal, estadual e municipal.

MARÇO

06 Princípios da organização do ensino conforme a LDB. ATPS

13 Organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino. Sistema nacional de educação e sistema federal de ensino.

20 Organização administrativa, pedagógica