Pena 1

Plano de Aula: Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.

DIREITO PENAL I

Título

Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

7

Tema

Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.

Reconhecer os elementos subjetivos da conduta consoante a teoria finalista da ação e as teorias do dolo.

Diferenciar as espécies de dolo e suas conseqüências

Identificar a culpa enquanto elemento normativo do tipo penal consoante a teoria finalista da ação.

Analisar os elementos da culpa, suas modalidades e a previsibilidade objetiva do resultado para fins de responsabilização penal.

Reconhecer a excepcionalidade do tipo culposo.

Solucionar as situações nas quais haja conflito entre a conduta dolosa - dolo eventual e, culposa - culpa consciente.

Reconhecer as figures típicas dos delitos agravados pelo resultado.

Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.

Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos.

Estrutura do Conteúdo

Das Condutas Dolosas e Culposas.

1. Da Conduta Dolosa:

1.1. Teorias

1.2. Natureza Jurídica

1.3. Elementos

1.4. Espécies de Dolo:

- Dolo Direto

- Dolo Indireto: eventual e alternativo

- Dolo Genérico

- Especial Fim de Agir

Leia o Capítulo XVI, de seu material didático.

Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal

2. Da Conduta Culposa:

2.1.Teorias

2.2. Natureza Jurídica

2.3 Elementos

- A relevância do reconhecimento da previsibilidade objetiva do resultado.

- Modalidades de culpa: Imprudência, negligência e imperícia,

- Crime culposo e tipo aberto.

- Distinção entre dolo eventual e culpa consciente.

2.4 Crime agravado pelo resultado: modalidades; o crime preterdoloso.

Leia os Capítulos XVI e XVII de seu material didático.

Leia o art. 19, do Código Penal