Pericia Contabil

PERÍCIA CONTÁBIL

Considerações Iniciais

Perícia, Avaliação e Arbitragem

Disciplina online

Caro Aluno.

Seja bem vindo.

Nesta nossa disciplina trataremos da Perícia, Avaliação e Arbitragem, com o propósito de colaborar na solução de conflitos.

Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 2 horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.

Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos.

a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas

Módulos 1 a 3-Resolução CFC nº 1.243, de 10-12-2009, que aprovou a NBC TP 01 – Perícia Contábil e legislação.

Módulos 4 a 7- Resolução CFC nº 1.244, de 10-12-2009, que aprovou a NBC PP 01 – Perito Contábil e legislação.

Módulo 8- Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96)

Módulo 1

OBJETIVO

CONCEITO

EXECUÇÃO

Módulo 2

PROCEDIMENTOS

PLANEJAMENTO

Módulo 3

TERMO DE DILIGÊNCIA

LAUDO E PARECER PERICIAL CONTÁBIL

Módulo 4

OBJETIVO

CONCEITO

COMPETÊNCIA PROFISSIONAL

Módulo 5

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

EDUCAÇÃO CONTINUADA

Módulo 6

INDEPENDÊNCIA

IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

SIGILO

RESPONSABILIDADE

ZELO PROFISSIONAL

Módulo 7

ESCLARECIMENTOS

UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA

HONORÁRIOS

Módulo 8

Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96)

DISPOSIÇÕES GERAIS

CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS

ÁRBITROS

b – Avaliações

Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados.

Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto-avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas online. O que tem que ficar claro, entretanto, é que os exercícios que são requeridos em cada avaliação não são a repetições dos exercícios da auto-avaliação.

Para sua orientação, informamos na tabela a seguir, os assuntos que serão requeridos em cada uma das avaliações às quais você estará sujeito:

Conteúdos a serem exigidos nas avaliações

Avaliações Assuntos

NP1 Do assunto 1 até o assunto 4

NP2 Do assunto 1 até o assunto 8

Substitutiva Toda a matéria

Exame Toda a matéria

C – Referências bibliográficas

Bibliografia Básica:

ALBERTO, Valder Luiz Palombo. Perícia contábil. 4ª ed., 2ª tiragem, São Paulo: Atlas, 2009.

CARMONA, Carlos Alberto. A arbitragem no processo civil brasileiro. 1ª ed., São Paulo: 1993.

MAGALHÃES, Antonio de Deus F. e LUNKES, Irtes Cristina. Perícia Contábil nos processos civis e trabalhistas: O valor informacional da contabilidade para o sistema judiciário. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2008.

ORNELAS, Martinho Mauricio Gomes de. Perícia Contábil. 4ª ed., 5ª tiragem, São Paulo: Atlas, 2009.

SÁ, Antonio Lopes de. Perícia Contábil. 9ª ed., São Paulo: Atlas, 2009.

Legislação básica:

Código de Processo Civil

Código Civil

Código Penal

Lei de Arbitragem

Resolução CFC nº 1.243, de 10-12-2009, que aprovou a NBC TP 01 – Perícia Contábil.

Resolução CFC nº 1.244, de 10-12-2009, que aprovou a NBC PP 01 – Perito Contábil.

Bibliografia Complementar:

HOOG, Wilson Alberto Zappa. Perícia Contábil - Normas Brasileiras Interpretadas - Interpretação à Luz dos Códigos Civil, Processo Civil e Penal, com ênfase em Temas Destacados da Ciência e da Política Contábeis. 5ª ed., Curitiba: Juruá Editora, 2012.

MAGALHÃES, Antonio de Deus F., FAVERO Hamilton Luiz e LONARDONI e Mário SOUZA, Clóvis de. Perícia contábil: Uma Abordagem Teórica: Ética, Legal, Processo e Operacional. Casos Praticados. 7ª ed., São Paulo: Atlas. 2009.

PIRES, Marco Antônio Amaral. Laudo Pericial Contábil na Decisão Judicial. 3ª ed., Curitiba: Juruá, 2011.

SCHMIDH, Paulo, SANTOS, José Luiz dos e GOMES, José Mario Matsumura. Fundamentos