Pericias E Laudos

LAUDO TÉCNICO PERICIAL

LIGA DESPORTIVA MOSSORORENSE

Mossoró, RN

Rua João da Escóssia, s/n - Bairro Nova Betânia – Mossoró-RN

SUMÁRIO

CAPITULO

ASSUNTO PÁGINA

1 OBJETIVO DA PERICIA................................................................................................... 03

2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES............................................................................... 03

3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO RECLAMANTE................................................. 03

4 LOCAL DE TRABALHO.................................................................................................... 03

5 METODOLOGIA DO LEVANTAMENTO TÉCNICO......................................................... 04

6 LEVANTAMENTO, EXAMES DAS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO........... 04

7 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL............................................................. 05

8 CONCLUSÃO................................................................................................................... 05

9 BIBLIOGRAFIA................................................................................................................. 05

10 FORMULAÇÃO DE QUESITOS....................................................................................... 05

11 ENCERRAMENTO........................................................................................................... 05

12 ANEXOS........................................................................................................................... 06

01 - OBJETIVO DA PERICIA

Essa pericia tem como objetivo realizar a analise qualitativa e/ou quantitativa dos riscos físicos, químicos e biológicos existentes ou não no ambiente de trabalho da reclamante. Apresentar o levantamento técnico pericial do cargo de ASG, e identificar ou não condições de trabalhos insalubres no âmbito da empresa Liga Desportiva de Mossoró. Será feita a apuração de informações que possibilitem ou não a caracterização do pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme estabelece a legislação vigente:

Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977 e Portaria n° 3.214, de 08 de julho de 1978, NR 15 – Que trata de Atividades e Operações Insalubres, com enfoque no Anexo 14 que trata sobre agentes biológicos.

02 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Cumprindo determinação da 1° Vara do Trabalho de Mossoró na qual fui designado a apresentar os laudos técnicos periciais de insalubridade e/ou periculosidade, conforme na ata de audiência dos autos, para que com isso se possa avaliar os elementos referentes ao trabalho efetuado pelo Reclamante José Brasil da Silva realizados na Liga Desportiva Mossoroense, localizada na Rua João da Escóssia, s/n, Bairro Nova Betânia.

O signatário deste documento, realizou perícia técnica no dia 04/03/2014, das 19:00 às 20:00 hs, no local onde a requerente exerce suas atividades. A pericia foi realizada com a finalidade de verificar se o trabalho realizado pela funcionária era desenvolvido em condições insalubres e/ou periculosas, possibilitando ou não a caracterização do pagamento do adicional em conformidade com a legislação vigente.

O reclamante José Brasil da Silva esteve presente prestando as informações necessárias para a realização do laudo pericial. Pela reclamada, esteve presente na entrevista e acompanhando o perito na visita à senhora Maria Suzivânia Maria Pompeu, que é ASG, e trabalha na empresa há mais de doze anos.

03 - ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO RECLAMANTE

De acordo com a visita e as entrevistas realizadas, todas na presença do reclamante e representante do reclamado foram questionadas e verificadas as funções exercidas pelo funcionário, onde observamos que:

a) O reclamante executava trabalhos de limpeza em banheiros e vestiários da plateia, árbitros, jogadores, administração e jornalistas e organização em geral.

b) Fazia o serviço de remoção de lixo das áreas comuns devido aos produtos vendidos nas lanchonetes existentes dentro do estádio, materiais como, latas de refrigerante, garrafas plásticas, e sacos de salgados.

04 - LOCAL DE TRABALHO

O Reclamante desenvolveu suas atividades laborais nos seguintes locais, Banheiros de jogadores, árbitros, plateia, administração e de jornalistas, os mesmos ficavam localizados:

a) Localizado no 1° andar (administração e imprensa);

Foi verificado um piso cimentado, com paredes de alvenaria, apresentando ventilação e iluminação artificial, além de iluminação artificial, através das lâmpadas fluorescentes.

b) Localizado no térreo (árbitros); Possui piso cimentado, paredes de alvenaria, apresentando ventilação e iluminação natural, acompanhado de iluminação artificial, com lâmpadas fluorescentes.

c) Localizado no térreo (plateia); Possui piso cimentado, paredes de alvenaria, apresentando ventilação e iluminação natural, acompanhado de iluminação artificial, com lâmpadas fluorescentes. Ressaltando que as duas unidades, sendo banheiros feminino e masculino, possuíam dois sanitários e dois lavatórios, no banheiro feminino. As unidades de banheiro masculino por dezesseis mictórios tipos calha cimentado alem de dois sanitários e dois lavatórios.

d) Localizado no térreo (jogadores); Possui piso cimentado, paredes de alvenaria, apresentando ventilação e iluminação natural, acompanhado