Peça Oab

Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano

material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho.

Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara,

provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil

em atendimento hospitalar e R$ 2 mil em medicamentos. Os gastos hospitalares foram comprovados por

meio de notas fiscais emitidas pelo hospital em que Gustavo fora atendido, entretanto este não

apresentou os comprovantes fiscais relativos aos gastos com medicamentos, alegando ter-se esquecido

de pegá-los na farmácia.

Leonardo, devidamente citado, apresentou contestação, alegando que o ataque ocorrera por

provocação de Gustavo, que jogava pedras no cachorro. Alegou, ainda, que, ante a falta de

comprovantes, não poderia ser computado na indenização o valor gasto com medicamentos.

Houve audiência de instrução e julgamento, na qual as testemunhas ouvidas declararam que a

mureta da casa de Leonardo media cerca de um metro e vinte centímetros e que, de fato, Gustavo

atirava pedras no animal antes do evento lesivo.

O juiz da 40.ª Vara Cível de Curitiba proferiu sentença condenando Leonardo a indenizar Gustavo

pelos danos materiais, no valor de R$ 5 mil, sob o argumento de que o proprietário do animal falhara em

seu dever de guarda e por considerar razoável a quantia que o autor alegara ter gasto com

medicamentos. Pelos danos morais decorrentes dos incômodos evidentes em razão do fato, Leonardo foi

condenado a pagar indenização no valor de R$ 6 mil. A sentença foi publicada em 12/1/2009. Após uma

semana, Leonardo, não se conformando com a sentença, procurou advogado.

Em face da situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por Leonardo, elabore a peça processual

cabível para a defesa dos interesses de seu cliente.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA CURITIBA-PR

Processo nº XXX.XXX.XXX.XXX-X

Apelante: Leonardo

Apelado: Gustavo

Apelante

Nome Leonardo Estado Civil xxx, Nacionalidade xxx, CPF Xxx, Profissão Xxx, Endereço xxx, CEP Xxx, Filiação xxx,

Apelado

Nome Gustavo, Estado Civil xxx, Nacionalidade xxx, CPF Xxx, Profissão Xxx, Endereço xxx, CEP Xxx, Filiação xxx

O apelante acima qualificado, por seu procurador signatário, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, no prazo legal (arts. 508 e 513/CPC), eis que data venia não concorda com os temos da R. Decisão de fls.

Requer seu envio para a egrégia instância superior, para o que, solicita que Vossa Excelência o receba e determine o seu processamento, tudo segundo a exposição e as razões que adiante seguem, para apreciação devida.

Diante das disposições do Art. 520 CPC requer seja recebida no seu efeito devolutivo e suspensivo.

Para tanto, faz juntar o comprovante de efetivação do preparo. (Art. 511 CPC)

Requer a intimação do Apelado – acima qualificado – com a finalidade que de, querendo, responda ao presente recurso.

Termos