Peças Oab

Abaixo estão as questões das provas prático-profissionais de 2ª fase do Exame de Ordem. O aluno deverá escolher 1 dos problemas para desenvolver a respectiva peça processual, de forma manuscrita e individualmente e nos moldes exigidos pelo Exame de Ordem. Esta peça deverá ser entregue na próxima aula, dia 14/08, data da sua apresentação por um dos grupos.

Sugestões: leia atentamente o enunciado e por mais de 1 vez; desenvolva a peça em até 150 linhas, dentro das margens e com letra legível ; com exceção do endereçamento, padronize o recuo da 1º linha de cada parágrafo, que pode ser de 2cm; evite parágrafos muito extensos e, se possível, pule uma linha antes do início de cada parágrafo; capriche na estética; não crie dados que não constam do enunciado, mas use todos que nele são trazidos ; utilize apenas a palavra ADVOGADO para assinar a peça (mas não deixe de colocar seu nome no alto da folha para que o profº possa identificá-la); procure cronometrar o tempo gasto com o desenvolvimento da peça.

GRUPO 5 - DIREITO DO TRABALHO

ENUNCIADO:

Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, encontra-se na seguinte situação: Joana Firmino, brasileira, casada, costureira, residente na Rua Lopes Andrade, 20 – Maceió – AL – CEP 10.0001-00, foi contratada pela, em 12.09.2008, para exercer a função de costureira, na unidade de Maceió - AL, sendo dispensada sem justa causa em 11.10.2012, mediante aviso prévio indenizado. Naquele dia Joana entregou a CTPS à empresa para efetuar as atualizações de férias, e tal documento ainda se encontra custodiado no setor de recursos humanos. Joana foi cientificada de que no dia 15.10.2012, às 10:00 h, seria homologada a ruptura e pagas as verbas devidas no sindicato de classe de Joana. Contudo, na data e hora designadas, a empregada não compareceu, recebendo a empresa certidão nesse sentido emitida pelo sindicato. Procurado por Zenga Modas Ltda. em 17.10.2012, apresente a medida judicial adequada à defesa dos interesses empresariais, sem criar dados ou fatos não informados, ciente de que a empregada fruiu férias dos períodos 2008/2009 e 2009/2010 e de que, no armário dela, foi encontrado um telefone celular de sua propriedade, que se encontra guardado no almoxarifado da empresa. É desnecessária a indicação de valores.

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