Pincipios Contábeis

1. INTRODUÇÃO 2

2. CONTABILIDADE 3

2.1 Definições De Contabilidade 3

2.2 Objeto Da Contabilidade 3

2.3 Finalidade 3

2.4 Como Surgiu A Contabilidade 4

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE 5

3.1 Princípio da Entidade 7

3.2 Princípio da Continuidade 8

3.3 Princípio da Oportunidade 9

3.4 Princípio do Registro Pelo Valor Original 9

3.5 Princípio da Atualização Monetária 11

3.6 Princípio da Competência 11

3.7 Princípio da Prudência 12

1. INTRODUÇÃO

2. CONTABILIDADE

2.1 Definições De Contabilidade

O dicionário da Língua Portuguesa, de Michaelis define Contabilidade como sendo: “Escrituração de receita e despesa de repartição do Estado, de casa comercial, industrial ou bancária, de qualquer administração pública ou particular”. Já CREPALDI (1999, p. 18), diz que “a Contabilidade é uma ciência concebida para coletar, registrar, resumir e interpretar dados e fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer entidade”.

2.2 Objeto Da Contabilidade

O objeto da Contabilidade é controlar o patrimônio (conjunto de bens, direitos e obrigações), de uma pessoa física ou jurídica, para tomada de decisões. Para isso o trabalho deve ser confiável nas informações fornecidas, ágil, porque se não forem apresentadas em tempo hábil, já não serão mais precisas, a realidade da entidade pode ser outra após algum tempo.

2.3 Finalidade

A finalidade da Contabilidade é através dos seus relatórios (Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício), saber a verdadeira situação da entidade. Se houve progresso ou regressão em seu patrimônio e em cima dessas informações fazer um planejamento para reduzir custos/despesas e pesquisa de novos recursos.

Passar informações contábeis aos: investidores, sócios/acionistas, fornecedores, bancos, financeiras, clientes, governo, enfim, a todos usuários que necessitam dessas informações para a tomada de decisões.

2.4 Como Surgiu A Contabilidade

A Contabilidade surgiu pela necessidade que as pessoas tinham de controlar o seu patrimônio. É a ciência mais antiga do mundo, segundo CREPALDI (1999, p. 15).

Há uma compilação da Equipe Portal de Contabilidade sobre a história da Contabilidade, cita que “as primeiras escritas contábeis datam do término da Era da Pedra Polida, quando o homem registrava os seus primeiros desenhos e gravações. Os registros combinavam o figurativo com o número (...). Gravava-se a cara do animal cuja existência se queria controlar e o número correspondente às cabeças existentes. (...) Frei Luca Pacioli escreveu ‘Tratactus de Compustis et Scripturis’ (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito corresponde a teoria dos números positivos e negativos. (...) Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o século XIV.”

A profissão contábil no Brasil foi regulamentada através do Decreto-Lei 9.295/1946, onde foi criado o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).

Porém a Contabilidade não tinha um parâmetro a seguir, assim foram criadas as regras, denominadas de “Princípios Fundamentais de Contabilidade”.

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

Sá (1999, p. 13) faz a seguinte observação sobre o conceito comum de Princípios:

“A palavra princípios, em nosso idioma, tem acepção variadas. No singular emprega-se com o significado de origem, começo, e, também regra a seguir, norma. No plural tem o significado de elementos, rudimentos, convicções.”

O conceito contábil de Princípios definido pelo CFC através da Resolução n.º 750/93, alterada pela Resolução CFC n.º 1.282/10, é:

“Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos cientifico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades.”

Como cita a Equipe de Professores da FEA/USP (1998, p.256), “são duas as condições para que um princípio supere a fase de tentativa e se transforme em amplamente aceito e, portanto, incorporado à doutrina e prática contábeis: deve ser considerado praticável e objeto pelo consenso profissional e, deve ser considerado útil.”

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade, no Brasil, foram aprovados através da Resolução CFC n.º 530/81 em 23 de outubro de 1981, onde “consideram-se como princípios os conceitos e postulados gerais emanados da doutrina contábil.” Eram dezesseis:

• Da Entidade;

• Da Qualificação e Quantificação dos Bens Patrimoniais;

• Da Expressão Monetária;

• Da Competência;

• Da Oportunidade;

• Da Formação dos Registros Contábeis;

• Da Terminologia Contábil;

• Da Equidade;

• Da