Plano de Ação Criança Feliz

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PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Município: Feira da Mata/BA

Território de identidade: Velho Chico

Porte do Município: Pequeno Porte I

Nº total de habitantes: 6.184 pessoas (IBGE 2010)

Realizado por:

Neima Macedo Rodrigues (Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social).

Élen Daiane Silva Clemente (Assistente Social).

Edite Lessa de Souza. (Supervisora).

1. HISTÓRICO

        O município de Feira da Mata foi criado em 1989 pela Lei Estadual 4.848 de 24 de fevereiro de 1989 e desmembrado de Carinhanha, cujos primitivos habitantes foram os índios caiapó, que vencidos pelo bandeirante Manuel Nunes Viana, foram afastados, estabelecendo-se este na região e formando o núcleo que daria origem ao município. As famosas feiras das frutas organizadas pelos membros da família Da Mata deram nome ao município que até hoje ostenta o nome dessa nobre casa de Portugal.  

              
Localização: Região Oeste do Estado entre a Serra Geral e o Médio São Francisco. 
Limites: São Felix do Coribe, Serra do Ramalho, Carinhanha, Cocos, Coribe, Estado de Minas Gerais.

Área: A área do município é de 1.656 Km². 

Coordenadas Geográficas: A sede municipal possui as seguintes coordenadas 14º13 de latitude sul e 44º16 de longitude oeste. 

Altitude: 497 metros. 

Distância: Da Sede para a Capital do Estado 964 km. 

Hidrografia: Bacia Hidrográfica do São Francisco. Rio principal: Rio Carinhanha.

Clima: Clima úmido a subúmido e seco a subúmido. 

Solo: Tipo de solo Latossolo Vermelho, Amarelo Álico, Cambrissolo Eutrófico, Podzólico Vermelho, Amarelo Eutrófico, Afloramentos Rochosos, Escuro Eutrófico. 

Vegetação: Floresta Estacional Decidual.

Relevo: Depressão do São Francisco, Várzeas e Terraços Aluviais. 

Geologia: Calcários, dolomitos, siltitos, folhelhos, argititos, ardósias, depósitos aluvionares e coluvionares, depósitos fluviais. 

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Feira da Mata é 0,588, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com índice de 0,763, seguida de Renda, com índice de 0,527, e de Educação, com índice de 0,505.

2. ASPECTOS DEMOGRAFICOS

        

Entre 2000 e 2010, a população de Feira da Mata cresceu a uma taxa média anual de 0,48%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 47,87% para 52,44%. Em 2010 viviam, no município, 6.184 pessoas.

Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de -0,36%. Na UF, esta taxa foi de 1,08%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 24,15% para 47,87%.

                  Em relação à distribuição por faixa etária o município apresenta o seguinte quadro como mostra tabela 1:

Tabela 1 – Faixa etária da população

HOMENS	MULHERES	TOTAL
0 a 4 anos	222	0 a 4 anos	214	436
5 a 9	278	5 a 9 anos	252	530

Fonte IBGE (2010)

3. INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

         Na Educação o município conta com sete escolas, sendo dois estaduais, cinco municipais e que cobre da pré-escola ao segundo grau, uma creche, conta também com uma biblioteca publica municipal..                                                                                

A educação infantil para crianças de 0 a 06 anos é ofertada em 01 creche e em 03 escolas de educação infantil segundo os dados coletados na Secretaria de Educação Municipal estão matriculadas 283 crianças.

 No que se refere a gestantes, atualmente a Rede Municipal de Ensino não disponibiliza de informações oficiais sobre a matrícula de gestante.

4. INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE

        Por ser município de pequeno porte I, no aspecto da saúde, Feira da Mata, possui uma rede de atendimento simplificado, ou seja, dispõe apenas de atenção básica, sendo que os atendimentos de média e alta complexidade são encaminhados aos municípios de Carinhanha, Côcos, Guanambi, Vitória da Conquista e Salvador - BA.

        O município possui 03 Unidades Básicas de Saúde (UBS), com atendimento ambulatorial, todos com médico, enfermeira e auxiliares de enfermagem; Conta com 16 Agentes Comunitários de Saúde, sendo 05 na sede e 11 na zona rural.

        O município oferece o Tratamento Fora de Domicilio (TFD) onde disponibiliza 1 veiculo 3 vezes por semana, as principais demandas são pacientes de Oncologia (Vitória da Conquista) e Hemodiálise (Guanambi), possui ainda um Convênio com a Policlínica  Regional de saúde – Consórcio Interfederativo do Alto Sertão, no município de Guanambi sendo que é disponibilizado um ônibus para transporte dos pacientes onde são atendidas 92 consultas e 42 exames em diversas especialidades.

        No que tange a Primeira Infância, segue a tabela abaixo:

Taxa de Natalidade	Taxa de Mortalidade	Ações voltadas a Primeira Infância	Unidades que atendem Crianças de 0 a 6 anos.
0,35%	0	Semanal	3

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

5.  INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS:

O município não dispõe de ações específicas no campo da Primeira Infância.

6. INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE CULTURA:

O município ainda não dispõe de ações voltadas à primeira infância.  

7.  REDE DE DEFESA DE DIREITOS

7.1. CONSELHO TUTELAR