Politicas De Saude

Ética, direitos dos usuários e políticas de

humanização da atenção à saúde

Ethics, users’ rights and policies of humanization

of healthcare

30 Saúde e Sociedade v.13, n.3, p.30-35, set-dez 2004Ética e Humanização

Se a organização e o funcionamento dos sistemas de

saúde na década de 1980 foram marcados pelos princípios da eficácia, otimização e eficiência, a partir dos

anos 1990 são incorporadas as noções de qualidade,

eqüidade, satisfação e autonomia do usuário. Neste

bojo se situa a humanização da atenção à saúde.

Segundo Ribeiro (2002), o humanismo está relacionado a uma ética baseada na condição humana e nos

ideais partilhados pelos homens, assim como a um

conjunto de valores que fundamentam a compreensão

dos empreendimentos científicos e tecnológicos. Pode

ser expresso pelo caráter e qualidade da atenção, levando em conta interesses, desejos e necessidades dos

atores sociais implicados nesta área.

Consideramos difícil se falar em humanização

sem relaciona-la à ética, sendo esta última um dos

instrumentos de que o homem lança mão para garantir a coesão social. Ética é a reflexão crítica sobre o

comportamento humano que interpreta, discute e problematiza os valores, os princípios e as regras morais,

à procura da “boa vida” em sociedade, do bom conví-

vio social (Fortes, 1998).

Humanizar na atenção à saúde é entender cada

pessoa em sua singularidade, tendo necessidades específicas, e, assim, criando condições para que tenha

maiores possibilidades para exercer sua vontade de

forma autônoma. Segundo Rech (2003), é tratar as

pessoas levando em conta seus valores e vivências

como únicos, evitando quaisquer formas de discriminação negativa, de perda da autonomia, enfim, é preservar a dignidade do ser humano.

A reflexão humanística não enfoca somente problemas e necessidades biológicas, mas abrange as circunstâncias sociais, éticas, educacionais e psíquicas

presentes nos relacionamentos humanos existentes

nas ações relativas à atenção em saúde. Como refere

Zoboli (2003), o estado de saúde e o processo saúde—

doença em cada pessoa são vivenciados como condi-

ção única, enquanto que para os profissionais de saú-

de as situações individuais são vividas como casos,

de