Principios Gerais

Princípios gerais do direito empresarial

Legalidade

São regras-mestras dentro da lei, eles devem ser indicados de acordo com a lei de cada estado e de suas estruturas básicas seus fundamentos são seus alicerces.

São aquelas que guardam valores da ordem jurídicas, isto só não e possível nas medidas que não objetivam em regularizar a situações especifica, mais sim desejam lançar sua força no mundo jurídico, atingem esse objetivos a proporção que perdem conteúdo, conforme vão perdendo ordem semântica.

Por isso vão perdendo carga normativa e vão ganhando força valorativa por cima das pessoas.

A existência da hierarquia interna valorativa dentro das normas constitucionais, ficando em seus princípios em plano superior exatamente o caráter da regra estrutural.

Para canotilho são duas ordem:

A) princípios políticos-contitucionais que são constituídos por decisões políticas fundamentais.

b) princípios jurídicos-contitucionais são princípios constitucionais gerais informadores da ordem jurídica nacional são princípios derivados dos princípios políticos constitucionais, princípios de igualdade, da constitualidade, do juiz, das garantias constitucionais do processo.

Assim existem princípios que induzem forma das normas da eficácia e da aplicabilidade e outros, intenções e diretrizes relevantes ao intérprete da lei.

Os princípios não se contrapõem as normas contrapõem somente aos preceitos; as normas jurídicas que se dividem em normas e princípios e normas disposições.

Legalidade de respeitar a lei.

Livre concorrência ou competição

O estado conta com vários modelos econômicos do mercado livre para competição saudável para que possa servir como parâmetro de atuação de fiscalização e repressão ao abuso do uso Do poder econômico.

Fabio Nusdeo fala sobre falhas do mercado que nos leva a concordar com conclusão que dão sentido de uma percepção mecânica operacional do mercado, como imaginada pelos clássicos correspondente para vários modelos simplificado do que a realidade realmente que contradiz com cada caso. O autor chama isso de concorrência perfeita na qual o estado busca adequar essa realidade impedindo as consequências indesejáveis e distorções identificadas.

O estado brasileiro ao fazer política econômica ,não e raro mais extrapola ao incluir objetivos não econômicos na medida de controle e intervenção na economia operando iniciativa privada prejudicando a liberdade de concorrência.

Por exemplo o supremo tribunal federal vem corrigindo diversos casos de fixação de preço pelo estado e isso e claro a ofensa aos princípios de livre iniciativa e livre concorrência no sentido de que não e legal a fixação de preços de baixo valor no mercado;uma vez que a fixação de preço não e necessária para o funcionamento de nenhum mercado e a que pode gera varias distorções graves na ordem econômica.

Essa proposta faz refletir sobre a intervenção do estado econômico e na livre concorrência. o sistema brasileiro de defesa de concorrência já e suficiente e esta bem orientado para promover ambiente institucional favorecendo o mercado livre e estimule o mercado de investimento privado.

E quando a liberdade de competição e escolha para população de ficar mais barata eo único meio do governo regulamentar produtos.

Função social na empresa

Trata-se de uma figura de difícil definição,seu conteúdo não pode ser depreendido apatir de dispositivo e aplicáveis.esse conceito e bem difundido entre uma doutrina de que por função social deve entender o respeito aos direitos e interresses do que situam em torno da empresa,conceito que inclui acionista empregando a comunidade.

O conteúdo da função social ,não obstante o esforço da doutrina eo tratamento jurisprudencial,permanece impreciso –e mantém uma porta aberta para o uso arbitrário,pois quanto maior a aberturado do conceito,a questão e bastante relevante, especialmente tendo-se em conta o atual cenário de desrespeito a pessoa jurídica. É preciso ter em mente, como concepção crítica, que o recurso à função social.

Hoje em dia com avanço ou superação ao longo da historia individualista mostrou se característico ao regime democrático,alem disso subordinar a atividade empresarial a interesses que não o daqueles que detém seu capital . O estudo contemporâneo da função social da empresa deve fugir do discurso retórico que vem acompanhada e buscar aprofundamento na investigação e descrição das múltiplas funções e utilidades da atividade empresarial.

A função e a liberdade de fazer e como fazer e de criar, gerir,construir deste que esteja dentro da área empresarial e que não contrario a lei.

Livre associação

O direito empresarial pode ser entendido, sucintamente, como o regime jurídico especial de direito privado que disciplina atividade econômica (empresa)e seus agentes econômicos (empresários).

Antes de iniciar qualquer proposta de estudo sobre direito empresarial e seu valores e princípios e imprescindível estabelecer, o regime de mercado ordenado pelo poder jurídico geral na qual esse direito empresarial.

E importante lembrar que a liberdade de associação esta na raiz do direito empresarial já que foi a partir da associação dos comerciantes burgueses que surgiram as conhecidas corporações de oficio medievais, cujo estatuto representaram, segundo os