Processo de criação e Avaliações do impacto na política pública

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

Serra Talhada- PE

2014

UNIDERP

Centro de Educação à Distância

Acadêmicas:

Aldjane Teles Pereira Lima RA: 286172

Erica W. Inácio de Albuquerque RA: 292479

Maria de Fátima Inácio de Oliveira RA: 292485

Maria do P. Socorro N. Barros RA: 299642

Ruth Maria Nogueira de Moura RA: 305069

Valdenice Gomes de Carvalho RA: 286183

Serra Talhada- PE

2014

OBJETIVO

O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de instauração e condução

das avaliações de impacto de políticas públicas, levantando pontos

fortes e fraquezas de distintas experiências. O modelo é composto por quatro grupos temáticos - Utilidade, Viabilidade, Adequação Ética e Rigor ou Exatidão – compostos, cada um, por um conjunto de padrões cujo atendimento é considerado apropriado para a boa prática avaliativa de programas públicos.

INTRODUÇÃO

Ao discutir políticas públicas encontra-se o problema de recursos

escassos e custo de oportunidade. Ao optar por determinado produto ou serviço as

demais alternativas deixarão de ser produzidas. E enfrentar a intensa demanda por

serviços sociais com recursos bastante limitados é especialmente crítico em países

em desenvolvimento, nos quais cada gasto deve objetivar a maximização do

impacto na redução da pobreza. Uma série de circunstâncias pode

impedir o alcance dos resultados previstos. Os programas públicos não possuem um regulador automático que mostre se as atividades efetuadas podem ser realizadas de forma mais eficiente, em que momento deixaram de ser produtivas, ou em que

circunstâncias os recursos utilizados podem ser deslocados para outras atividades do mesmo tipo, produzindo um efeito mais significativo na população.

As avaliações de políticas públicas pretendem contribuir para a

qualificação dos programas governamentais, embora não necessariamente o façam.

Nesse contexto, estabelecer diretrizes1para as avaliações é oportuno. Na ausência

de claras definições sobre o que determina se uma avaliação é boa, de diretrizes

que mensuram a qualidade da avaliação, pode-se perder o foco e produzir avaliações que não atendem os padrões desejados.

O processo de avaliação refere-se a à determinação do mérito ou valor, e portanto, envolve o acompanhamento de algumas normas. Logo, determinar as características de um modelo que sirva como guia metodológico, de modo a possibilitar a comparação das avaliações sobre as políticas, ainda que de programas relativamente distintos, pode conduzir na direção desejada, de consolidar como excelência a referência. Permitir a comparação das avaliações é uma forma de incentivar, entre elas e as políticas públicas que avaliam, o intercâmbio de meios para contornar problemas.

Destarte, o presente trabalho teve como objetivo discutir as avaliações de impacto de políticas públicas, de acordo com um conjunto de diretrizes previamente estabelecidas.

APRENDIZADOS E REFLEXÕES

O Brasil através da experiência de outros países como também de sua própria história política passou a priorizar, organizar e editar matérias sobre políticas públicas, sua evolução, seu retrato e suas ações em áreas sociais, atendimento a cidadãos, procurando criar mecanismos de divulgação de suas atividades e focar na transparência governamental.

No processo de implementação de políticas publicas, surge o direcionamento das atividades governamentais conjuntamente com sistemas de avaliação e monitoramento para potencializar todo o processo estatal, desenvolvendo instrumentos que indiquem como projetos, programas e ações estão ocorrendo e ajudando na tomada de decisão.

O processo decisório de ações governamentais conta com diversas dificuldades a serem pautadas no planejamento organizacional, entre elas: a extensão territorial, a imensa descentralização do sistema administrativo, particularidades regionais, desigualdades sociais, inúmeros fatores de características de cada região nacional.

Políticas de avaliação e monitoramento devem enfatizar a transparência da máquina governamental, a prestação de contas do gestor público e das parcerias com particulares e empresas, o investimento aplicado, enfim, deve atender as expectativas e necessidades previamente planejadas e tomadas com metas a serem atingidas e resultados sociais efetivamente alcançados.

A sociedade civil passou, após a modernização do Estado, a ser uma das co-atuantes do processo de avaliação e monitoramento das atividades governamentais, de como o gestor cuida da coisa pública, como está a gestão dos bens públicos,