Profuncionario Caderno 5

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL-CEFAPRO

CURSO: PROFUNCIONÁRIO INFRAESTRUTURA

QUESTÕES DO LIVRO 5 – Educação, sociedade e trabalho:

Abordagem sociológica da educação. Módulo Pedagógico.

Nome – Cristina Rodrigues da Costa

Desafio de Aprendizagem apresentado

Curso de Infraestrutura (limpeza) do Centro

De Formação Profissional – CEFAPRO, como

Requisito de avaliação das Questões do caderno 5

Educação sociedade e trabalho:

Abordagem sociológica da educação.

Profuncionário Módulo Pedagógico.

CAMPO NOVO DO PARECIS – MATO GROSSO

2013

Unidade 1. Página 26 – atividade 1 e 4

1. Como você estudou na disciplina 2, as conquistas trabalhistas que temos hoje são fruto das lutas dos trabalhadores. Em nosso país, durante o governo Vargas, essas conquistas transformaram- -se em leis por meio da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Atualmente, sob a alegação de que pagam muitos impostos, em razão de uma série de garantias trabalhistas que oneram muito e impedem de empregar mais funcionários, o empresariado tem pressionado o Congresso Nacional e o governo a flexibilizar as leis trabalhistas, ou seja, acabar com alguns direitos. Faça uma pesquisa e investigue quais leis trabalhistas estão ameaçadas pela chamada “flexibilização das leis trabalhistas”.

Como tendências da flexibilização, considera: a) a elevação da utilização dos contratos atípicos em detrimento dos típicos; b) o redesenho dos contratos por tempo certo e parcial, criando, assim, novos moldes em que podem ser firmados; c) o aumento do número de contratos envolvendo estagiários e trabalhadores que exercem o seu ofício no próprio domicílio; d) a transformação do trabalho de semanal em anual; e) a intensificação da subcontratação e da informalidade. Como a flexibilização é um fenômeno decorrente dentre outros fatores da globalização, a qual impõe a redução de custos e consequentemente de direitos que protegem o trabalhador, a fim de conferir maior competitividade às empresas, ela não existe apenas em leis, mas em tendências de interpretação das leis trabalhistas, em políticas governamentais, etc.

Existem muitos direitos trabalhistas que estão alçados a nível constitucional como licença maternidade, 13° salário, férias, horas extras, etc..

Como a constituição federal é o ápice da pirâmide normativa, isto é, se sobrepõe a todas as normas qualquer alteração infraconstitucional, como uma lei ordinária ou complementar, não poderá alterar ou suprimir tais direitos.

Não será possível criar uma lei ordinária para retirar, por exemplo, o 13° salário nem flexibilizá-lo a ponto de supri-lo.

Se assim proceder ao legislador esta lei será inconstitucional.

A única forma seria impor mecanismos de flexibilização a nível constitucional, como por exemplo, uma emenda constitucional que possibilite a supressão de tais garantias.

Acontece que a reforma a nível constitucional exige quorum qualificado de 2/3 em duas votações nas duas casas legislativas (senado e câmara dos deputados) o que é muito difícil.

Tomo como exemplo a recente tentativa de alterar o artigo 618 da CLT, onde seria possível prevalecer o negociado sobre o legislado, momento que normas contratuais poderiam se sobrepuser a lei para suprimir direitos (o que é vedado hoje). A mudança deste artigo não foi possível e o projeto se encontra parado no congresso nacional tamanha é a polêmica. Esta alteração seria uma forma de flexibilização. Exigira, apenas, quorum simples (maioria) em votação única na câmara e votação única no Senado. Se esta como uma forma mais simples de alteração, via lei ordinária, não foi possível por questões políticas, afinal suprimir direitos trabalhistas não é medida popular, agrada apenas a cadeia produtiva, mais difícil seria uma alteração constitucional.

4. Faça uma entrevista com uma pessoa que se mudou do interior para a cidade grande. Procure perceber quais as diferenças que ela notou entre a vida interiorana e a do centro urbano. Quais as dificuldades que ela encontrou para se adaptar à nova realidade? Anote os resultados no seu memorial.

Meu nome é Donizete Ferreira morei no sítio a 31 km de Glória D’oeste por dezenove anos, vendemos nosso sítio e compramos uma área menor na cidade de Mirassol. Hoje é tudo loteado vendemos a área de terra e ganhamos um bom dinheiro. Hoje estamos morando em Cuiabá. No sítio trabalhávamos na lavoura com plantio de soja, milho, trigo, mandioca, animais domésticos etc.. E tínhamos um moinho, fazia fubá, e descascava arroz. Faz mais de vinte anos que mudamos para perto da cidade, gostamos muito eu a Edna nossas duas filhas que fizeram faculdade e hoje estão casadas. Vivemos só nos dois o problema é a saúde no mais nós queria ter morado na cidade a vida inteira, temos muito conforto, dinheiro a juro. No sítio a vida era sofrida trabalhávamos de sol a sol, aí vinha à seca e acabava com o lucro, era raro fazermos uma boa colheita, daí era o preço que era baixo. Aqui temos mais oportunidades e sobra até um dinheirinho no final do mês.

Unidade 2. Página 36 – Atividade 1 e 2

1. Faça uma pesquisa sobre as biografias de Durkheim e Marx. Procure verificar a trajetória