Projeto De Pesquisa III-BPC Na Escola

UNIVERSIDADE TIRADENTES

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

RAQUEL DOS SANTOS RAMOS

VALDINEIDE DANTAS DOS SANTOS

VANISE LEITE SANTOS

Pólo de Neópolis\SE

Tutor: José Antonio Braz

PROJETO DE PESQUISA: O BPC NA ESCOLA: Uma Analise no Município de Ilha das Flores.

Neópolis

2014

Tema : O BPC NA ESCOLA

Delimitação do Tema: Analisar o funcionamento do programa no município de Ilha das Flores e as causas determinantes para a implantação do programa no município.

Problema de Pesquisa

• Como é feita a aplicação e monitoramento dos questionários do programa nas escolas de Ilha das Flores?

• Quais as ações desenvolvidas no município para o cumprimento das normas e diretrizes expostas no programa BPC na Escola?

• Como se configuram as políticas de atendimento a pessoas com deficiência em idade escolar a nível municipal?

As políticas setoriais são um dos temas debatidos em diversos trabalhos acadêmicos, o estudo em questão refere-se à educação acerca dos direitos constitucionais. No Livro da Disciplina Política Social II da Série Bibliográfica Unit (2012), esta exposto:

Estão sendo realizados estudos acerca dos impactos da educação para minimização das desigualdades, vêm legitimar a sua relevância no que se refere ao direito universal e com base fundamental para se obter o desenvolvimento socioeconômico. Além de garantir a todos, indistintamente, o acesso aos direitos à educação a Constituição Federal de 1988, desencadeou uma série de medidas na gestão da política educacional no sentido de conferir-lhe maior autonomia e descentralização.

Ainda no livro da disciplina o capitulo discorre sobre a legalidade da educação conquistada a partir da Carta Constitucional Brasileira de 1988, logo após com a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, a LDBEN, de 1996, a qual está assentada em valores essencialmente exclusivistas, em relação à justiça social, acesso equitativo e garantia de vaga à rede de educação básica, prevendo medidas como transporte escolar, criando acessibilidades.

Contudo essa tão sonhada legalidade visa também atender à formação inclusivista de professores e produção e oferta de material didático –pedagógico adaptado às diferentes deficiências ou necessidades educacionais especiais, que passem a ser gradualmente acolhidas no ambiente escolar.

No campo da política de direitos o Brasil ainda apresenta o autoritarismo e as conhecidas problemáticas sociais originadas das sequelas da questão social que é alvo das políticas sociais. O projeto de pesquisa terá como base o referencial teórico com enfoque Marxista também conhecido como socialismo científico que buscará compreender a realidade e suas múltiplas dimensões em relação à escola, relações afetivas, a família, politicas de participação de deficientes nas politicas públicas municipais.

A Sociologia Marxista: Marxismo é o conjunto de ideias filosóficas, económicas, políticas e sociais elaboradas primariamente por Karl Marx e Friedrich Engels e desenvolvidas mais tarde por outros seguidores. Interpreta a vida social conforme a dinâmica da luta de classes e prevê a transformação das sociedades de acordo com as leis do desenvolvimento histórico de seu sistema produtivo.

Abordaremos na pesquisa os estudos dos teóricos do Marxismo como Karl Marx, Friedrich Engels. ENGELS: Um parceiro Marx e Engels (1820-1895) enunciam os princípios de uma educação pública e socialista; Realizam uma análise sistemática da escola e da educação. A educação é uma forma de socialização, de integração dos indivíduos numa sociedade sem classes, no contexto do materialismo histórico. No modelo marxista infraestrutural – super-estrutural (dialético, de relação recíproca), a escola faz parte da super-estrutura (tal como o Estado ou a família, por exemplo) e a educação é assumidamente um elemento de manutenção da hierarquia social, de controlo das classes dominantes sobre as classes dominadas, isto é, de dominação da burguesia sobre o proletariado.

Objetivo Geral

• Conhecer o Benefício Prestação Continuada - BPC na Escola no município de Ilha das Flores e o cumprimento do seu papel social.

Objetivos Específicos

• Analisar a aplicação do Programa BPC na Escola no município;

• Pontuar as ações desenvolvidas pelo poder público para garantir o acesso dos portadores de deficiência a frequentar regularmente a escola;

• Verificar o trabalho com o Programa BPC na escola direcionado as pessoas com deficiência beneficiarias de 0 a 18 anos.

JUSTIFICATIVA

A presente pesquisa abordará a questão do Beneficio de Prestação Continuada na Escola e o cumprimento do seu papel social observando os aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais que o definem assim como a sua aplicabilidade e garantia da qualidade de vida das crianças, adolescentes e jovens de 0 a 18 anos. Assim, a escolha do tema BPC na Escola e seu papel social: Uma analise no município de Ilha das Flores trará em seu conteúdo informações relevantes para apreender sobre diversos fatores que envolvem o benefício e seus beneficiários.

A analise do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social –BPC na Escola, que é programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola para crianças, adolescentes e jovens com deficiência, que tenham entre 0 a 18 anos e sejam beneficiários. Na cidade de Ilha das Flores por se tratar de um programa implantado a poucos anos no município em que quase não tem profissionais capacitados para trabalhar o público alvo pesquisado.

Contudo a pesquisa visa estudar toda a operacionalização do programa no município para conhecer a realidade das pessoas