Projeto De Pesquisa O Programa Bolsa Família No Município De Pingo DÁgua

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

TEREZINHA DIONIZIA DE SOUZA

PROJETO DE PESQUISA

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PINGO D’ÁGUA

IPATINGA

2014

TEREZINHA DIONIZIA DE SOUZA

PROJETO DE PESQUISA

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PINGO D’ÁGUA

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Estatística e indicadores; Processo de Trabalho e Serviço Social;Oficina de Formação-tecnologia da informação.

Prof. Rodrigo Zambon,Amada Bozza,Clarice Kemkamp.

Ipatinga

2014

SUMÁRIO:

1-Introdução________________________________________________________04

1- Delimitação do Problema ___________________________________________05

2- Objetivos: Geral e Específicos _______________________________________05

3- Justificativa______________________________________________________05

¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬4- Justificativa _____________________________________________________ 06

5- Metodologia _____________________________________________________06

6-Revisão Bibliográfica _______________________________________________07

7- Revisão Bibliográfica ______________________________________________08

8-Cronograma de pesquisa___________________________________________ 09

9- Orçamento _____________________________________________________ 09

10- Resultados esperados ___________________________________________ 10

11- Referencias Bibliográficas ________________________________________ 11

1- INTRODUÇÃO

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades, com tratamentos diferenciados para famílias pobres e extremamente pobres. Seguindo o que preconiza Abrantes (2010), ele fundado em conceitos de pobreza definidos pela renda familiar per capta mensal. Mesmo reconhecendo que pobreza é um fenômeno multidimensional, que não se restringe à privação de renda, vários estudiosos entendem que a insuficiência de renda é uma boa representação de outras dimensões de pobreza.

Foi criado em outubro de 2003 e pode ser considerado um fato determinante para a ampliação, articulação e consolidação da rede de proteção social no país. Diferentemente da prática de outros países, e experiência brasileira está ancorada numa norma legal federal, a Lei nº. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o que dá mais estabilidade e perspectiva de continuidade à sua implementação (ABRANTES; FERREIRA, 2010).

No município de Pingo D’Água foi implantado em meados de 2004, e teve uma grande receptividade. Pois, a maioria das famílias do município é pobre e precisa muito deste benefício.

2- Delimitação e formulação do Problema.

O Programa Bolsa Família nasce para enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a fome e a miséria, e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. Mas será que no município de Pingo D’Água o programa tem atingido seus principais objetivos que é o de melhorar a condição de vida das famílias mais vulneráveis?

3- Objetivos: Geral e Específicos

Objetivo Geral

Avaliar se o programa Bolsa família tem cumprido com seus principais objetivos: melhorar as condições de vida das famílias mais vulneráveis e se tem contribuído para que elas tenham mais acesso a direitos básicos como a educação e saúde.

Objetivos específicos:

1- Levantar a situação econômica das famílias no ingresso ao Programa Bolsa Família;

2- Realizar levantamento sobre a situação de saúde e educacional das famílias no ingresso ao programa e na atualidade.

3- Buscar as famílias que ainda não estão cumprindo com as condicionalidades.

4- Justificativa:

O Programa Bolsa Família na Cidade de Pingo D’Água – MG, cidade situada no Vale do Rio Doce, próxima à reserva do Parque Estadual do Rio Doce, conhecido como mata do Parque.

O Distrito foi criado com a denominação de Pingo D`Água, em 1994, pela lei municipal nº. 459, de 22 de junho, subordinado ao município de Córrego Novo. Foi elevado à categoria de município com a denominação de Pingo D’Água, pela lei estadual nº. 12030, de 21 de dezembro de 1995, desmembrado de Córrego Novo. Foi instalado a 1º de janeiro de 1997.

É um município de pequeno porte de 5000 habitantes, onde uma grande parte das famílias é de situação precária e sobrevive com um salário mínimo. A fonte de emprego é a Prefeitura Municipal e uma empreiteira da Cenibra.

Quase todas as famílias estão cadastradas no CADÚNICO. As famílias que estão cadastradas e ainda não recebem o benefício, aguardam que sejam contempladas.

A Secretária Municipal de Ação Social explicou que o acompanhamento das condicionalidades é feito por meio de dados coletados pelas secretarias, como o acompanhamento da freqüência escolar, pela Secretaria de Educação e as condicionalidades ligadas à saúde por meio dos agentes de saúde e assistentes sociais.

A gestão municipal do Programa fica a cargo