Projeto Integrador

ECONOMIA SOLIDÁRIA E FEMINISTA: REFLEXÕES EM TORNO DA

AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES

Cleudes Pessoa

1

Jeannette Filomeno Pouchain Ramos

2

Socorro Letícia Fernandes Peixoto

3

RESUMO

Historicamente, as mulheres têm sido as principais responsáveis pelo trabalho doméstico,

sendo os homens considerados os provedores da família. A inserção das mulheres no

mercado de trabalho ocorreu em condições desiguais. Nessa conjuntura questiona-se: é

possível a autonomia econômica das mulheres? Quais os desafios da participação feminina

em empreendimentos solidários? Quais políticas públicas sinalizam nessa direção? Para

refletir sobre isso, adotou-se as categorias: relações sociais de sexo e gênero (KERGOAT,

2003; NOBRE, 2003; SCOTT, 1989; SAFFIOTI, 2004), trabalho (MARX, 1964;

ANTUNES, 2000) e economia solidária (SINGER, 2001, FAVARETO, 2000). Como

referencial metodológico, este artigo é de cunho bibliográfico e documental. Considera-se a

economia solidária como uma alternativa à organização capitalista. Entretanto, para sua

construção é necessário pensar novas relações de gênero. A partir deste estudo, sugere-se a

incorporação de ações que ampliem a participação das mulheres, como: desenvolver

empreendimentos organizados por mulheres e definir cotas de participação por sexo nos

espaços de produção e decisão. O Projeto de Inclusão Produtiva para as Mulheres do Bolsa

Família, mesmo em curso, apresenta resultados parciais, em relação à consciência de

gênero. Compreende-se a necessidade da inclusão produtiva das mulheres, articulada à autoemancipação das mesmas e à emancipação coletiva de homens e mulheres.

PALAVRAS CHAVES: Gênero, trabalho e economia solidária.

1. Introdução

Ao longo da história, as mulheres têm sido as principais responsáveis pelo trabalho

doméstico e familiar, sendo os homens considerados os provedores econômicos da família.

A inserção das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, em meados dos anos de 1970,

ocorreu em condições desiguais de tratamento, de tempo, de mobilidade, de espaço e de

remuneração em relação aos homens, principalmente devido às mulheres serem as

executoras das atividades vinculadas às esferas dos cuidados da família e da casa.

A segregação no mercado de trabalho capitalista destinou às mulheres empregos

mais precarizados, geralmente informais ou em tempo parcial, os salários mais baixos,

menor cobertura dos serviços de seguridade social e dificuldades de acesso aos direitos

1

Assistente Social, Militante Feminista da Economia Solidária, Integrante da Equipe de Coordenação do

Projeto de Inclusão Produtiva para as Mulheres do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência

Social da Prefeitura de Fortaleza- SEMAS.

2

Professora da Universidade Estadual do Ceará – UECE, mestra em Políticas Públicas e Sociedade – MAPPS

/ UECE e doutoranda em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC

3

Assistente Social e mestranda em Políticas Públicas e Sociedade – MAPPS / UECE. Bolsista da Fundação

Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP.

1

trabalhistas. Aliado a esses fatores, o trabalho profissional das mulheres é sempre visto

como complementar às suas “responsabilidades” domésticas, ratificando-se assim, a

concretização do patriarcalismo.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na

década de 1990, percebe-se a ampliação da participação das mulheres no mercado de

trabalho brasileiro. A presença feminina na População Economicamente Ativa (PEA) do

país cresceu cerca de 9%, mas ao contrário do que se poderia esperar, a inserção qualificada

tem pequena parcela de responsabilidade nesse crescimento. A precarização da mão-deobra feminina urbana tem sido resultado, entre outros fatores, do ingresso no mercado de

trabalho de um expressivo contingente de mulheres na faixa etária de 40 a 54 anos, com

baixa escolaridade e sem profissionalização.

Essa ampliação da participação feminina no mercado de trabalho reflete a

emergência do modelo de desenvolvimento neoliberal que passou a ser implantado em

vários países do mundo, a partir dos anos 1970 (ANDERSON: 1995), consolidando-se no

Brasil na década de 1990 e que traz em seu bojo a crítica ao modelo de Bem-Estar Social.

Este modelo destaca a redução do papel do Estado na implementação de políticas sociais de

cunho universal, através da rígida disciplina orçamentária.

A ausência de escolas e creches de qualidade,