Projeto Monografia

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

CAPÍTULO I - O TEMPO E O CLIMA 7

1.1 Variabilidade climática 7

1.2 Aquecimento ou mudança do clima 8

1.3 Efeito Estufa 8

1.4 GEE, os atores principais 9

1.5 Dióxido de carbono (CO2) 10

CAPÍTULO II – A INTERFERENCIA HUMANA 11

CAPÍTULO III – EMISSÕES BRASILEIRAS 12

CAPITULO IV – IMPACTOS GLOBAIS 13

CAPÍTULO V – CONSEQUÊNCIAS NO BRASIL 14

CAPITULO VI – SOLUÇÕES E ADAPTAÇÕES 15

6.1 - Comércio de emissões 15

6.2 - Cooperação tecnológica 15

6.3 - Ação para reduzir a desarborizarão 16

6.4 - Adaptação 16

6.5 – O custo das soluções 16

CAPÍTULO VII – OS GOVERNOS NACIONAIS 18

7.1 – Assim caminhas os Países do G8 19

CAPÍTULO VIII – POLÍTICAS NO BRASIL 20

8.1 – Lei e Plano Nacional 21

8.2 – Administração sem desperdício 21

CAPÍTULO IX – INICIATIVAS BRASILEIRAS 23

9.1 - A força do exemplo 23

9.2 – Bolsa Floresta 23

9.3 – Energia eólica e produção sustentável 24

9.4 – Carnaval Sustentável 25

9.5 – Trânsito e Transporte Coletivo 26

9.6 – Terra da Garoa 27

9.7 – Tempo de Soluções 27

9.8 – Plano B 28

9.9 – Cidade Amiga 28

9.10 – Energia Solar 29

9.11 – Árvores, sol e queimadas 29

9.12 – Aquecimento Solar 30

9.13 – Goiânia, a mais verde 30

9.14 – Manaus e as queimadas 31

9.15 – O sistemas ONU 31

9.16 – Brasil: pioneirismo e atraso 32

9.17 – Desmatamento e metas 33

9.18 – Parceiras internacionais do Brasil 34

9.19 – União e biocombustível 35

REFERÊNCIAS 36

INTRODUÇÃO

Estudos científicos apontam que, devido ao aumento da concentração na atmosfera de gases de efeito estufa (GEE), resultantes principalmente da queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo e gás natural) e da derrubada de florestas tropicais, a temperatura do planeta subiu quase 1 grau centígrado nos últimos 100 anos. Algumas regiões chegaram a aquecer até 2 graus. O aumento, que pode parecer pequeno à primeira vista, já ocasionou elevações do nível do mar e derretimento de geleiras nessas localidades.

A publicação e massiva divulgação do quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações do Clima (IPCC), em 2007, colocaram de forma mais enfática a questão da responsabilidade do ser humano no processo de mudanças climáticas pelo qual a Terra está passando. O documento apontou 95% de certeza científica da influência antropogênica no aquecimento do planeta. Ganharam fôlego renovado os debates sobre alteração dos padrões de produção/consumo e modelo de desenvolvimento econômico.

Os apontamentos do professor Jorge Luiz Ferreira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, seguem a linha da proposta de mudança de rumos para o desenvolvimento que encontra mais reverberação entre especialistas: a Ecoeconomia. O conceito, criado pelo economista e ambientalista norte-americano Lester Brown, também fundador do Worldwatch Institute, defende, entre outras ações, a substituição dos combustíveis fósseis por energias renováveis, especialmente a eólica e a solar, a criação de novos sistemas de transporte, a reciclagem dos produtos, a reestruturação do sistema tributário (com aumento de impostos de atividades que degradam o meio ambiente, como a criação de produtos derivados de combustíveis fósseis), e subsídios para ações ambientalmente construtivas.

Brown afirma que a “relação cada vez mais estressada entre a economia e o ecossistema da Terra está causando prejuízos econômicos cada vez maiores” e que é preciso que economistas e ecólogos se unam em torno de uma proposta para o futuro. “Talvez o maior desafio que enfrentamos seja a mudança de uma economia energética baseada no carbono para outra baseada no hidrogênio, saindo basicamente dos combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia, como solar, eólica e geotérmica”.

Garantir um desenvolvimento adequado é a maneira de colocar em prática direitos humanos assegurados por diversos tratados internacionais a toda a população mundial. Além disso, por si só, o desenvolvimento já é um direito. Desde 1986, existe a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) que propõe que o desenvolvimento é um direito universal e inalienável e parte integral dos direitos humanos (DH) fundamentais.

Uma das grandes vantagens dessa interseção entre desenvolvimento e direitos humanos é que, dessa forma, é mais fácil cobrar dos responsáveis a aplicação de um processo de desenvolvimento adequado. Isso porque os Direitos Humanos ressaltam a responsabilidade de respeitar, proteger e garantir as liberdades de todas as pessoas. Dessa forma, tais liberdades, essenciais para o desenvolvimento humano, deixam de ser apenas boas ou desejáveis e se tornam um direito.

Outro pressuposto fundamental do direito ao desenvolvimento é o respeito a todos os direitos humanos. Dessa forma, cria-se uma abordagem qualitativa que estabelece a igualdade e a justiça como as primeiras determinantes do desenvolvimento. Os direitos econômicos, sociais e culturais (como educação,