Projeto Tcc

A Possibilidade de Responsabilização Civil pelo Dano Existencial

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial à obtenção do grau em Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Drª

Jacareí

2014

Resumo do Projeto

O presente trabalho analisa o dano existencial e sua importante função como medida de realização de justiça social.

Apresenta um breve relato sobre a indenização, quem causa um dano a outrem é obrigado a repará-lo ao apresentar seu princípio fundamental, conceito, princípios norteadores, aborda-se a funda-mentalidade do direito ao ressarcimento do dano causado, demonstrando que esse direito é um direito fundamental e, conseqüentemente, é cláusula pétrea implícita no texto constitucional

O trabalho faz referência às espécies de Dano, estudando de forma concisa este tema em vista da necessidade da reparação.

Para ter direito ao recebimento a pessoa ofendida terá que comprovar que ocorreu essa modalidade de Dano

Por fim, é enfoque desta pesquisa é a reparação pelo cerceamento de um projeto de vida.

O tema desta pesquisa está inserido no Direito Civil, realiza-se o trabalho através da pesquisa bibliográfica doutrinária, legislativa e jurisprudencial, utilizando-se também os métodos lógicos e dedutivos e comparativos.

Palavras-chave: Espécies de dano, Ressarcimento pelo dano, Cerceamento de projeto de vida interrompendo o sonho de vida.

1 Introdução

O Dano Existencial por ser um tema novo não há obras publicadas.

Tendo que comparar essa espécie de dano com as já existentes demonstrando suas peculiaridades e comparando e diferenciando para que não se confunda com os tipos já existentes e positivados dentro do direito civil brasileiro.

O Dano Existencial visa à reparação de um sonho, um projeto elaborado de vida que lhe é tirado deixando o dono desse sonho sem condições de realizá-lo ou impedindo no seu curso natural.

2 Objetivos

O objetivo desse trabalho é conceituar o Dano Existencial e correlacioná-lo tanto com a responsabilidade Civil no Direito Brasileiro com a dignidade da pessoa humana, considerando para isso a legislação vigente em nosso país, em decorrência disso a problematização fica claro que vai ser a conclusão final, é averiguar se é possível a aplicação do dano Existencial na Responsabilidade Civil atual vigente.

Sempre observando à constituição federal brasileira e nos direitos fundamentais e em enfoque a dignidade da pessoa humana.

3 Justificativa

Justifica-se que o conhecimento é a maior sabedoria que a pessoa pode ter, há necessidade de se estudar mais profundamente o conceito de dano, pois este não é apenas o que exerce seu direito, sobre sua vida.

. Será beneficiado não só a pessoa atingida, mas todos os que estão diretamente ligados ao sonho de vida dentro da impossibilidade de executar ou reconstruir seu projeto de vida.

. Sendo extremamente importante há essa necessidade de se pesquisar e entender o tema, pois é um tema novo e existem poucos trabalhos sobre esse tema.

4 Viabilidade

Esta pesquisa é viável, pois através dela saberemos para diferenciar e quem são os atingidos que futuramente poderá se beneficiar desta modalidade de dano “imaterial”.

Este presente trabalho abrange os recursos oferecidos pela CFB garantindo a reparação ou pelo menos parte dela evitando assim uma injustiça com o ofendido.

Um trabalho enriquecido de informações importantes para qualquer pessoa, que tenha vontade de aprender um pouco mais da nossa Lei e dos nossos direitos estabelecidos na Constituição Federal

5 Metodologia para o desenvolvimento do projeto

. O desenvolvimento do trabalho sobre o tema requer estudos com ênfase em pesquisas e principalmente em jurisprudências por ser um tema novo e uma matéria pouco explorada que necessita de que pensadores e juristas da atualidade se dediquem discorram exponham seus pensamentos sobre a matéria.

6 Cronograma

1ª. Etapa – Período de leitura

2ª. Etapa - Período de estruturação

3ª. Etapa - Período de escrita

4ª. Etapa – Entrega do TCC

A tabela a seguir resume as atividades programadas para serem realizadas durante o programa de pesquisa apresentado.

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

1ª. Etapa X

2ª. Etapa

X

3ª. Etapa