Proposta de Emenda á Constituição

Dieese faz estudo e afirma que o numero de diaristas tende a aumentar. A Proposta de Emenda á Constituição (PEC) das empregadas domésticas entrou em vigor em todo o Brasil e empregadas domesticas em Belém comemoram a regularização da jornada de trabalho contudo, segundo o Departamento Intersindical de Estatisticas Estudos Socioeconomicos (Dieese) 90% dos trabalhadores domésticos do Estado não tem carteira assinada.

De acordo com o Dieese, em todo o Para, são 220 mil pessoas trabalhando como domesticas. Mesmo que haja alguma dificuldade, segundo orientação do Dieese, o mercado de trabalho deve se adaptar ás novas regras. Quem não puder estar pagando o emprego domestico em função do salario, vai continuar sem pagar, mas vai aumentar o numero de diaristas, porque agora é lei – completa ao G1, o supervisor técnico do órgão , Roberto Sena.

Entre os direitos assegurados na emenda esta o tempo de descanso, que é uma das conquistas mais comemoradas pela categoria.

Ivonete dos Anjos é empregada domestica e aproveita as duas horas de intervalo para ler as revistas que gosta e acompanhar a novela durante o almoço. Eu tinha hora pra entrar e não tinha hora pra sair. Agora tudo melhorou , relata.

A domestica trabalha na casa da economista Marcia Paiva, que há 2 meses também contratou uma baba para cuidar do filho. A economista explica que mesmo antes da PEC, sempre fez questão de contratar funcionários conforme determina a lei, eu sempre valorizei as minhas secretarias. Entao eu tento cumprir com as leis e criar um ambiente agradável tanto para ela quanto para nos, comenta.

A nova emenda garante aos funcionários a regularização da jornada de trabalho para 44 horas semanais e o pagamento das horas extras que são legitimas a qualquer trabalhador.

Antes da PEC para se oficializar um contrato um empregador teria que da alguns direitos para o empregado domestico tais como: salario mínimo, irredutibilidade do salario, férias anuais, salario família, etc agora o empregador terá quefazer algumas mudanças como: direito a garantia de salario, nunca inferior ao mínimo, hora extra no mínimo 50%, fgts, seguro desemprego ,etc.

90% dos trabalhadores domésticos trabalha sem carteira assinada com a nova lei o % ira crescer cada vez mais.