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Parlamentarismo e Presidencialismo

Baseado no texto sugerido iniciei uma pesquisa sobre o tema proposto e identifiquei a necessidade de separar opiniões próprias de diversos autores de uma visão descritiva e histórica do tema, desta maneira encontrei na Sociologia e na Ciência Política embasamento científico consistente. O tema é vasto e exige complexa discussão.

Nestas ciências encontramos alguns Sistemas de Governo, dentre eles os mais comuns são o Parlamentarismo, o Presidencialismo e o Semi-presidencialismo. O Sistema de governo é basicamente a maneira como de organiza e se faz exercer o governo de uma nação. Basicamente existem poderes dentro do sistema político (Poderes de Estado): Legislativo, Executivo e Judiciário.

O poder Legislativo é responsável pela criação de leis e sua fiscalização, no Brasil temos o Congresso Nacional que através da Câmara dos Deputados e do Senado exerce essa função e através dos Tribunais de Contas realiza a fiscalização. Não só os gastos públicos mas também os próprios parlamentares são fiscalizados. Aqui temos as famosas Comissões Parlamentares de Inquérito ou CPI.

O poder Executivo é responsável por administrar, gerir na prática os negócios do Estado, executando as leis e zelando pela obediência destas, no Brasil é exercida através dos prefeitos nos municípios, dos governadores nos estados e pelo Presidente da República, maior representante do poder executivo em nosso país.

O poder Judiciário é responsável por aplicar as leis e julgar os conflitos da sociedade, de acordo com as regras criadas pelo Poder Legislativo, defendendo direitos e promovendo justiça. No Brasil temos a Constituição Federal como base de justiça nacional, aqui se organizam a Justiça Estadual e Federal, através da Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Ministérios Públicos, Defensoria Pública e ouros.

No entanto, é na maneira como se organizam e se distribuem estes poderes de Estado que formam-se os diferentes sistemas de governo. Faremos aqui uma comparação entre Presidencialismo e Parlamentarismo.

Ambos os sistemas governamentais manteriam o poder judiciário, mas a relação entre os poderes executivo e legislativo muda consideravelmente. Enquanto o presidencialismo mantem os chamados Três Poderes, o sistema parlamentarista basicamente agrupa os poderes Legislativo e Executivo, ou seja, as funções de administrar o Estado e criar as leis.

Desta maneira o parlamentarismo tem como característica fundamental a divisão do Poder Executivo entre um chefe de Estado e um chefe de Governo (Primeiro-Ministro), sendo este último escolhido pelo Parlamento, ou seja, indiretamente. A população não teria votos diretos para a escolha do primeiro-ministro.

Enquanto o sistema presidencialista sofre com burocracias e demora na criação de leis, que dependem de processos demorados de aprovação, no parlamentarismo há uma aproximação dos poderes executivo e legislativo, facilitando as mudanças necessárias. Por outro lado, a população passaria a participar menos das decisões

tomadas pelos parlamentares e os movimentos sociais perderiam sua força e vigor que encontramos nas democracias. Os parlamentares eleitos são responsáveis por eleger o primeiro-ministro e a população não poderia participar diretamente das mudanças previstas, pois são os partidos políticos que elegem e não o povo. Desta forma o primeiro-ministro não terá forças se não tiver a maioria dos parlamentares, ou seja, caso as alianças politicas mudem, a maioria pode requerer outro representante e assim há instabilidade já que o representante maior da nação pode ser substituído sem demora e sem participação popular.

O autor do texto sugerido cita a Itália como exemplo de fragilidade do parlamento, onde não há maioria formada e o primeiro-ministro pode ser substituído conforme as forças politicas se agrupam (coalizão).

No Brasil temos uma espécie de parlamentarismo de coalizão onde os partidos se agrupam e quem mantém a maioria decide os rumos do pais. No entanto o presidente da república pode ou não sancionar ou não uma ou mais leis, evitando mudanças indesejadas (veto presidencial).

No presidencialismo não há este risco de troca repentina dos representantes e tem mais estabilidade de governo, apesar de burocratizar os processos de mudanças das leis. O parlamentarismo pode superar mais facilmente uma crise nacional, trocando-se o representante rapidamente, em contrapartida gera instabilidade.

Essa troca no sistema parlamentarista pode se dar por razões políticas e não apenas por vontade do povo. Se o Governo enfrenta uma crise grave é substituído imediatamente, sem que seja necessária a instauração de um processo complexo como o impeachment. Portanto no parlamentarismo não há mandato de 4 anos o Governo não possui mandato, se governa apenas pelo período em que tenha apoio parlamentar.

O autor cita a Inglaterra que ao longo de séculos aperfeiçoou seu sistema político e os ingleses podem ser considerados os criadores do parlamentarismo. No entanto um sistema distrital impede a fragilidade das mudanças no governo, sem contar com a cultura monárquica (Reis, Príncipes, etc), que continuam a deter valores sociais e controle cultural.

As dificuldades na transição de um sistema para outro são apontadas pelo autor no que se refere ao Brasil se transformar em sistema