Prática Simulada 1

Título SEMANA 1

Número de aulas por semana 1

Número de semana de aula 1

Tema Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos

Objetivos • Resgatar o conceito de parecer;

• Analisar os elementos formais;

• Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico.

Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada:

a. plano de ensino;

b. bibliografia recomendada;

c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina.

2. Conceito de Parecer:

a. forma pela qual o profissional do direito apresenta um estudo fundamentado em lei, princípio, doutrina e/ou jurisprudência, sobre assunto de determinada competência jurídica;

i. forma escrita.

3. Elementos do Parecer.

4. Aspectos Formais do Parecer.

Recursos físicos • Quadro e Pincel;

• Datashow.

Título SEMANA 2 - PARECER. NEGÓCIOS JURÍDICOS

Número de aulas por semana 1

Número de semana de aula 2

Tema NEGÓCIO JURÍDICO. VALIDADE. PRAZO.

Objetivos O aluno deverá ser capaz de:

• identificar o contrato celebrado como sendo bilateral e os efeitos jurídicos destes contratos;

• diferenciar nulidade de anulabilidade;

• identificar os prazos prescricionais e decadenciais;

• redigir o parecer com especial atenção à narrativa lógica dos fatos;

• fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso;

• elaborar a conclusão.

Estrutura de conteúdo Negócio jurídico (existência, validade e eficácia).

Teoria das nulidades:

i) ato nulo, ato anulável e ato ineficaz;

ii) efeitos.

Recursos físicos • Quadro e Pincel;

• Datashow;

• Código Civil.

Aplicação prática e teórica Em 05/12/20XX, Pedro adquiriu de Roberto, por contrato de compra e venda, o veículo VW Gol, ano/modelo 2009, placa XX 0000, pelo valor de R$ 30.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista.

Entretanto, no dia 18/01/20XX, o veículo foi apreendido por ordem do delegado de polícia, por ter sido objeto de furto