Prática Simulada

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Cleóbulo , brasileiro, solteiro, Técnico de informática,CPF n. ________, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua Brumadinho, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer

QUEIXA-CRIME

em face de:

Caio e Mévio Já qualificados ás folhas xx do inquérito policial que instrui esta peça acusatória pela prática dos seguintes fatos que passa a expor:

I - DOS FATOS e FUNDAMENTOS

No dia 08 de janeiro de 2012(Domingo), em Belo Horizonte, capital por volta das 23 horas, o querelante percebendo uma movimentação estranha no seu quintal, olhou pela janela e viu dois indivíduos subtraindo sua bicicleta e saindo pelo portão que eles tinham arrombado.

Imediatamente o Querelante chamou a polícia e com seu carro seguiu atrás dos meliantes, logrando encontra-los no bairro seguinte, e com sua bicicleta.

Os meliantes foram conduzidos até a delegacia de polícia local, onde foram identificados e lavrado o APF.

No dia seguinte a lavratura do APF o referido documento foi encaminhado ao Ministério Público, ao Juíz e ao Advogado indicado por Caio e Mévio, porém passados vinte dias o MP ainda não ofereceu a denúncia contra os meliantes, situação essa que fez com que o querelante conforme o art.5.LIX, tomasse a iniciativa para requerer que sejam dada continuidade ao processo.

II - DO DIREITO E DO PEDIDO

1º. Incidiu o querelado, portanto, nas penas do Art.155,§1º; §4º,I e IV do Código Penal Brasileiro, pelo que requer o postulante sejam os querelados processados e, a final, condenados pelos delitos praticados

2º. Requer, ademais, ouvido o Digníssimo órgão do Ministério Público e recebida a queixa-crime, sejam os querelados citados para o interrogatório e defesa que tiverem, prosseguindo-se no processo até final, consoante disposto na lei;

Pelo exposto, requer sejam os réus citados, para responder a presente açãopenal, esperando ao final, seja julgado procedente, com a consequente condenação dos réus. Requer ainda a fixação de valor mínimo a título de reparação dos danos, na forma do artigo 387,VI do CPP, bem como a condenação dos querelados nas custas e demais despesas do processo.

Finalmente, requerendo toda e qualquer diligência conveniente à comprovação do alegado nesta, apresenta o rol de testemunhas;

1)xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

2)xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

3)xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Belo Horizonte, xx de xxxxxxxxxxxx de 201x.

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Querelante