Prática Simulada IV

SEMANA 1)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE

CREÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, no 100, Prado, Belo Horizonte, MG, vem, por meio de seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer

QUEIXA-CRIME

em face de CAIO e MÉVIO, detidos por força do Auto de Prisão em Flagrante nº______, com base nos arts. 5º, LIX, CRFB e 29, CPP, pelos fatos abaixo expostos:

No dia 08/01/12, em Belo Horizonte, Capital, por volta das 23 horas, Cleóbulo, percebendo uma movimentação estranha no seu quintal, olhou pela janela e viu dois indivíduos subtraindo sua bicicleta e saindo pelo portão que eles tinham arrombado.

Imediatamente, Cleóbulo chamou a polícia e com seu carro seguiu atrás dos meliantes, logrando encontrá-los no bairro seguinte, com a sua bicicleta.

Ao chegar no local, a polícia encaminhou os indivíduos, que foram identificados como Caio e Mévio, até a delegacia, lavrando-se o Auto de Prisão em Flagrante.

No dia seguinte, foi encaminhado referido APF ao MP, à vítima, bem como ao advogado indicado por Caio e Mévio.

Ocorre que, após 20 dias do fato, o MP não se manifestou acerca do ocorrido, razão pela qual se fez necessária a presente queixa-crime.

Assim agindo, os querelados encontram-se incursos na pena prevista no art. 155, §4º, I, IV, CP.

Ante ao exposto, requer a Vossa Excelência que seja recebida a presente queixa-crime em face dos querelados para que, citados, exerçam seu direito de defesa para, ao final, serem condenados pelo crime praticado.

Ficam indicadas as seguintes testemunhas:

1) João da Silva, policial militar, RG nº _____.

Belo Horizonte, 13 de Junho de 2012.

______________________________

Nelson Hungria

OAB 100.00

PROCURAÇÃO (Art. 44, CPP)

Por este instrumento particular de mandato, Cleóbulo (outorgante), a seguir qualificado, nomeia e constitui seu bastante procurador, Nelson Hungria, Brasileiro, casado, advogado, inscrito sob o nº 100.000 na OAB/MG, com escritório na Rua _______________, outorgando-lhe todos os poderes contidos na cláusula “ad judicia” e extrajudiciais, para que todos os atos necessários e substabeleça, mas, em especial, para que apresente QUEIXA-CRIME em face de Caio e Mévio, em razão da subtração da bicicleta do outorgante, o que pode, em tese, configurar a infração presente no Art. 155, §4º, I e IV, CP.

Minas Gerais, ____, de ______________ de 2012.

ASSINATURA: ______________________________________________

CREÓBULO