QUAL É O MOVIMENTO DE EMPREGADOS RURAIS IMEDIATOS

1. INTRODUÇÃO

O Brasil é um país, no qual existem muitas desigualdades sociais. A origem de uma boa parte dessas desigualdades está relacionada com a forma de distribuição do território, onde os projetos de grandes propriedades, voltadas para a monocultura de exportação são os que dominam.

Ao longo de mais de quinhentos anos do descobrimento e depois de diversas tentativas de ocupação, o Brasil continua com um modelo fudiário parecido com o do período colonial.

Em meio a essa exclusão e desigualdade, que é criado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1985, que tem lutado pela reforma agrária e pelo direito de produzir e garantir o sustento de suas famílias.

Neste trabalho faremos sobre a origem do MST, da trajetória do Movimento até os dias atuais. Entre os movimentos de luta pela terra este é o que mais se destaca e tem como principais objetivos e lemas: a terra, a reforma agrária e uma sociedade mais justa.

O trabalho irá expor a forma como o movimento está organizado, suas lutas e suas conquistas.

2. O QUE É O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

O MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que é mais conhecido como Movimento dos Sem Terra, é classificado como um movimento de massa que luta, basicamente, por terra, pela reforma agrária e por mudanças na sociedade.

A origem desse movimento encontra-se nas lutas isoladas pela terra no sul do Brasil, destacando as ocupações das Fazendas Macalli e Brilhante que ocorreram no ano de 1979, no estado do Rio Grande do Sul; da Fazenda Burro-Branco, no estado de Santa Catarina e da Fazenda Primavera, na cidade de Andradina no estado de São Paulo, em ambas as ocupações ocorreram no ano de 1980. Em 1981 também no estado do Rio Grande do Sul, em Encruzilhada Natalina, município de Ronda Alta 700 famílias acamparam lá.

2.1. O Contexto e a história do MST

Para falar do histórico do MST, primeiramente é necessário abordar a história da concentração de terras do Brasil desde o ano de 1500. Devido a essa concentração, ocorreram diversos tipos de resistência ao longo da história brasileira, como os Quilombos, Revolta Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de Trombas e Formoso, a Guerrilha do Araguaia, entre muitas outras resistências.

No ano de 1961, com a renúncia do presidente da época Jânio Quadros, o vice presidente da época assume João Goulart, no cargo ele veio com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que iriam alterar as relações econômicas e sociais no país. Com essas propostas a população vivia em um clima de efervescência, principalmente no ponto que tocava na Reforma Agrária.

No ano de 1964 os militares assumem o poder e as lutas populares são reprimidas de forma violenta . O presidente-marechal Castelo Branco nesse mesmo ano decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil que foi o Estatuto da Terra. O Estatuto foi elaborado em uma visão progressista tendo como proposta mexer na estrutura fundiária do país, porém jamais foi implantado e funcionou somente como um instrumento estratégico para evitar quando possível e se não controlar as lutas sociais e desarticular esses conflitos pela terra. As desapropriações feitas na época foram poucas e tinham como objetivo de servir como um modo de diminuir os conflitos ou realizar projetos para povoar, principalmente a região amazônica. Do ano de 1965 a 1981, ocorreram 8 desapropriações em média, por ano, mesmo tendo ocorrido no mínimo de 70 conflitos por terra anualmente, nesse período.

Nos anos do Governo da ditadura militar, mesmo as organizações que representavam os trabalhadores rurais serem perseguidas, a luta pela terra não parou de crescer, pelo contrario cresceu ainda mais. Foi nesse momento que começaram a ser organizadas as primeiras ocupações de terra,mas não como um movimento organizado, e sim sob influência principal da ala progressista da Igreja Católica, que ia de encontro com o regime da ditadura militar. Foi em meio a esse contexto que surgiu a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975.

Nessa época, o Brasil vivia em uma conjuntura de extremas lutas pela abertura política, querendo o fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Dentro desse contexto da época, em janeiro de 1984, acontece o primeiro encontro do MST em Cascavel, no estado do Paraná, onde se reafirmou a necessidade de usar a ocupação como uma ferramenta legítima dos trabalhadores rurais, e a partir disso, começou-se a pensar um movimento com preocupação orgânica, com objetivos e linha política bem definidas.

No ano de 1985, em meio ao clima da campanha das "Diretas Já", o MST teve a realização do seu primeiro Congresso Nacional, em Curitiba, no Estado do Paraná, cuja palavra de ordem era: "Ocupação é a única solução". Ainda neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária, que objetivava dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e possibilitar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias. Porém a proposta de Reforma Agrária ficou mais uma vez apenas no papel. O governo Sarney, seguindo os interesses do latifúndio, no final do mandato de 5 anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Pode-se concluir que, apenas 6% das metas estabelecidas no Plano Nacional de Reforma Agrária foi cumprida por esse governo, dominado pelos interesses dos latifúdiarios.

Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista e atuam em três frentes: o braço armado - incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.

Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento

A bandeira e o hino do MST foram aprovados, respectivamente, no Terceiro Encontro Nacional, realizado no ano de 1987, e no II Congresso, realizado em Brasília, em 1990.

No ano de 1989, a eleição de Fernando Collor de Melo para a presidência da República foi um retrocesso na luta pela terra, já que ele era declaradamente