Quadro Comparativo

Espécie Dispositivo legal Cabimento Requisito básico Natureza Jurídica Procedimento

Assistencial Art.56 a 61 CPC

Todos os tipos de processo (conhecimento, cautelar, execução) Em todos os graus de jurisdição Assistência quando o terceiro na pendência de uma causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável as partes. Simples/ litisconsorcial Deve ser requerida por petição do terceiro interessado dentro dos autos em curso

Oposição Art.56 a 61 CPC Ação de terceiro para excluir tanto o autor como o réu (Só cabível ate sentença de 1 grau) Interesse jurídico do terceiro no processo existente Ação autônoma prejudicial à ação principal Pode ocorrer sob forma de intervenção no processo art.59 ou de ação autônoma art.60

Nomeação a autoria Art.62 a 69 CPC Intervenção exclusiva do réu Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio devera nomear a autoria o proprietário ou possuidor Intervenção de terceiros. Alegação de ilegitimidade. O demandado deve fazer a nomeação no prazo de defesa.

Art. 64

Denunciação a lide Art.70 a 76 CPC Qualquer ação, principalmente nas ações reivindicatórias ou de domínio, em que um terceiro reivindica do réu a coisa por este adquirida. A denunciação a lide e obrigatória Art.70

Incisos I, II, III, CPC Ação condenatória eventual Citação do denunciado antes da citação da outra parte da relação processual

Chamamento ao processo Art.77 a 80 CPC Em qualquer espécie de procedimento no processo de cognação, salvo no sumario Art. 280 CPC Provocada somente pelo réu no prazo de contestação De ação condenatória O réu deve propor o incidente no prazo de contestação, art. 78 recebendo a petição o juiz suspendera o curso do processo e será observado quanto a citação e prazos o mesmo rito da denunciação da lide. Art. 72

Intervenção de terceiros