Questiário De Direito Tributário

• Pergunta 1

0,5 em 0,5 pontos

Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades tributárias:

Resposta Selecionada: b.

A imunidade do livro também se aplica ao papel destinado a sua impressão.

• Pergunta 2

0,5 em 0,5 pontos

A explicação para se dizer que os impostos são tributos não vinculados é:

Resposta Selecionada: b.

Que o fato lícito que deflagra a obrigação de pagar imposto não comporta qualquer tipo de atuação estatal.

• Pergunta 3

0,5 em 0,5 pontos

A respeito dos princípios constitucionais tributários em matéria tributária, é correto dizer que:

Resposta Selecionada: e.

A anterioridade nonagesimal (noventena) aplica-se às contribuições sociais para custeio da seguridade social.

• Pergunta 4

0,5 em 0,5 pontos

Dentre as alternativas a seguir, uma não se refere a uma espécie tributária. Qual é?

Resposta Selecionada: c.

Títulos da dívida pública.

• Pergunta 5

0,5 em 0,5 pontos

Não é um elemento característico do tributo:

Resposta Selecionada: e.

Ocorrência de ato ilícito.

• Pergunta 6

0,5 em 0,5 pontos

Não é um tributo de competência da União:

Resposta Selecionada: a.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

• Pergunta 7

0,5 em 0,5 pontos

O Sistema Tributário Nacional apresenta-se estruturalmente organizado de forma hierárquica, de maneira que a norma superior dê o fundamento de validade para a norma inferior e a regra inferior, por sua vez, colhe na regra superior o seu fundamento de validade. A estrutura desse sistema, partindo da norma superior até a norma inferior, é:

Resposta Selecionada: e.

Constituição