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Questoes Trabalhista

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Por:   •  7/9/2014  •  567 Palavras (3 Páginas)  •  278 Visualizações

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O que é Direito do Trabalho?

Como a OIT pode influenciar no Direito do Trabalho Brasileiro?

Todas as normas emitidas pela OIT são automaticamente aplicadas no Brasil?

O que são as jurisprudências e como influenciam no Direito do Trabalho?

O que são as Súmulas Vinculantes? Estas possuem força de lei?

Qual a definição de empregado e quais seus direitos trabalhistas?

Pode o empregado trabalhar em duas empresas diferentes?

Quais são os direitos trabalhistas do trabalhador temporário?

O estágio é considerado como emprego?

A empresa pode contratar quantos estagiários quiser? Há um limite mínimo e máximo?

Há alguma outra restrição legal quanto à jornada de trabalho do menor?

O que é o contrato de aprendizagem?

Há alguma obrigação por parte do empregador em contratar menor aprendiz?

Qual a jornada de trabalho de digitador?

O empregado reside a 100 metros da empresa onde trabalha – tem direito ao Vale Transporte?

O empregador pode pagar o Vale Transporte em dinheiro?

Quando encerrado o contrato por prazo determinado criado pela Lei 9.601/98, o empregado poderá sacar o FGTS?

Como funciona o Contrato de Experiência?

O Contrato de Experiência pode ser prorrogado?

Quais as espécies de penalidades aplicáveis pelo empregador ao empregado?

Qual a rotina da empresa regida pela CLT, ao admitir um empregado?

Em que situações são feitas as anotações e atualizações na CTPS?

Quais são os descontos de uma folha de pagamento?

O que é salário "in natura"?

A gorjeta é considerada parte integrante do salário?

Pode-se reduzir o salário do empregado?

Se o empregado ficou doente por mais de 15 dias, quem tem a responsabilidade de pagar o seu salário?

O que se entende por Equiparação Salarial?

O empregado sob o regime de tempo parcial pode fazer horas extras?

Os cargos de chefia têm direito a receber horas extras?

Que tipo de trabalhador tem direito ao adicional noturno?

Quem tem direito ao DSR - Descanso Semanal Remunerado?

Os empregados que executam atividades de limpeza de sanitários e coleta de lixo podem receber o adicional de insalubridade?

O pai e a mãe que trabalham na mesma empresa ou empresas diferentes e possuem filhos, tem direito ao salário-família?

O

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