RELATÓRIO DO LIVRO “O Futuro da Democracia!”

RELATÓRIO DO LIVRO “O Futuro da Democracia!”

         Falar de democracia não é tarefa fácil, uma vez que alfineta aqueles que atentam em suas atitudes contra o espírito da ordem e da soberania. Neste livro de Norberto Bobbio (2000) faz algumas considerações a respeito.

         No entanto, mesmo para uma definição mínima de democracia, como é a que aceitamos, não bastam nem a atribuição a um elevado número de cidadãos no direito de participar direta e/ou indiretamente na tomada das decisões coletivas, nem a existência de regras de procedimento como a da maioria. Para o autor é indispensável uma terceira condição: é preciso que aqueles que são chamados a decidir ou a eleger os que deverão decidir sejam colocados diante de alternativas reais e postos em condições de poder escolher entre uma e outra.

          Para que se realize esta condição é necessário que aos chamados a decidir sejam garantidos ou assim denominados direitos de liberdade, de opinião, de reunião e dentre outras, ou seja, os direitos “invioláveis” dos cidadãos em especial, os brasileiros que são o objeto de estudo deste autor. Seja qual for o pensamento filosófico deste autor, eles são o pressuposto necessário para o bom funcionamento dos mecanismos procedimentais que irão estar caracterizando um verdadeiro ou não regime de democracia realmente participativa. As normas da constituição que vão atribuir estes direitos aos cidadãos não são exatamente regras do jogo de “tomaládacá”: mas são as que irão permitir o desenrolar das regras do jogo, sejam elas, justas ou não, no que tange a isso, dependerá das perspectivas e percepções vigente na época em que a mesma ocorrer.

          Para este pensador, o estado liberal é o pressuposto não só histórico mas jurídico do estado democrático. Estado liberal e democrático são independentes em duas situações: na direção que vai do liberalismo à democracia, no sentido de que são necessárias e urgentes certas liberdades para o exercício do poder democrático, e na direção oposta que vai da democracia ao liberalismo, no sentido de que é necessário o poder democrático para garantir a existência e a persistência das liberdades fundamentais ao bom andamento/funcionamento do estado do direito.

         Em outras palavras, para Norberto Bobbio, é pouco provável que um estado não liberal possa assegurar um correto funcionamento do espírito democrático (ou democracia!), e de outra parte é pouco provável também que um Estado de direito não democrático seja capar de garantir as liberdades fundamentais inerentes aos cidadãos ao qual a cidadania é direcionada.

          A prova histórica desta independência está simplesmente no fato de que Estado liberal e Estado democrático, quando caem, caem juntos. Este livro foi importante para mim por que me trouxe a tona alguns perspectivas no tocante a democracia e muitas vezes  ela é maquiada para não enxergarmos que o verdadeiro espírito democrático é muitas vezes negado pelos nossos governantes por questões óbvias. Para o autor do livro a grande maioria das pessoas brigam por cargos políticos no mundo não por interesse em melhorar a sociedade em que vivem, mas sim pelo poder outorgado no cargo e, consequentemente, o dinheiro e a influência.