RELEITURA DA RELAÇÃO DE EMPREGO NO TELETRABALHO: IMPLICAÇÕES DO PODER EMPREGATÍCIO NA SUBORDINAÇÃO VIRTUAL

O presente estudo trata da modalidade de prestação de serviços denominada por

teletrabalho, originada do contexto pós-industrial, na qual o labor é realizado à

distância por intermédio de ferramentas telemáticas. Faz-se uma breve análise

histórica do trabalho à distância e do contexto em que surgiu o objeto deste estudo,

bem como se expõem suas várias modalidades. Propõe-se justificar a necessidade

de se tornar mais elásticas as acepções clássicas da relação de emprego, mormente

a subordinação e a pessoalidade, como forma de se resguardar os direitos do

trabalhador. As peculiaridades do tele-emprego demandam uma visão mais aberta

daqueles elementos, haja vista que sua percepção resta dificultada em razão da

distância e do controle exercido virtualmente. Por conseguinte, percorrem-se as

implicações dos poderes fiscalizatório e diretivo do empregador no teletrabalho, que

podem se mostrar excepcionalmente exacerbados em razão da utilização dos

instrumentos tecnológicos no controle da prestação laboral. Por fim, há um exame

sobre a normatização lançada por entes estrangeiros e apontamentos para uma

futura disciplina legal do teletrabalho no Brasil.

Palavras-chave: Teletrabalho. Trabalho à distância. Telessubordinação.

Subordinação virtual. Relação de emprego. Poder empregatício. Poder fiscalizatório.

Direito à desconexão. SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................... 8

CAPÍTULO I – APRESENTAÇÃO DO TELETRABALHO................................... 10

1.1. Perspectivas Históricas...................................................................................10

1.1.1. O Trabalho à Distância.............................................................................10

1.1.2. Novas Formas de se Trabalhar................................................................12

1.2. Acepções ........................................................................................................16

1.3. Distinções .......................................................................................................19

1.4. Modalidades ...................................................................................................21

CAPÍTULO II - RELEITURA DA RELAÇÃO DE EMPREGO .............................. 25

2.1. Pessoalidade ..................................................................................................28

2.2. Não Eventualidade..........................................................................................31

2.3. Onerosidade ...................................................................................................32

2.4. Subordinação..................................................................................................35

2.4.1. Subordinação Clássica.............................................................................38

2.4.2. Subordinação Objetiva .............................................................................38

2.4.3. Subordinação Estrutural...........................................................................39

2.4.4. Parassubordinação ..................................................................................42

2.4.5. Manifestações da Subordinação Características do Teletrabalho: a

Subordinação Virtual..........................................................................................45

CAPÍTULO III – IMPLICAÇÕES DO PODER EMPREGATÍCIO.......................... 53

3.1. Poder Fiscalizatório: Percepção e Limites ......................................................53

3.2. Autodisciplina Fundada no Medo....................................................................57

3.3. Direito à Desconexão......................................................................................61

CAPÍTULO IV – NORMATIZAÇÃO DO TELETRABALHO................................. 67

4.1. Panorama Geral do Direito Comparado..........................................................67

4.2. Contribuições do Direito Português ................................................................72

4.3. Regramento Autônomo...................................................................................76

4.4. Acomodação das Normas Existentes .............................................................78

4.5. Parâmetros Para Uma Futura Legislação do Teletrabalho no Brasil ..............82

4.6. Atual Movimentação Legislativa .....................................................................86

4.6.1.