RESUMO DO MÓDULO X - Programa de Formação de Gestor Escolar

FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLAR

MEMÓRIA DO MÓDULO X

A partir do estudo do módulo X compreende-se que o atual cenário da educação nacional vem apresentando inúmeras políticas educacionais capazes de promover uma articulação entre a gestão pedagógica da escola pública e as mais diversas políticas da educação.

As políticas públicas constituem-se em diretrizes, regras e princípios que norteiam as ações do poder público, oferecendo uma orientação de como desenvolver relações entre o poder público e a sociedade. Geralmente as políticas públicas são formuladas em documentos “(leis, programas, linhas de financiamento) que orientem ações que normalmente envolvem aplicações de recursos públicos” (TEIXEIRA, 2002, p.2), exercendo importante influência no desempenho da escola, elevando assim a qualidade do ensino a partir das políticas educacionais, que passam a desenvolver ações voltadas para a melhoria do desempenho nas práticas educativas, analisando as diretrizes das políticas educacionais e sua articulação com o Projeto Pedagógico.

As políticas públicas educacionais envolvem todo o território nacional e formam as diretrizes e bases da organização da educação nacional. O Projeto Pedagógico é um dos instrumentos norteadores das ações escolares, que deve andar juntamente com as políticas educacionais, pois todo ato educacional consiste em um ato político que sintetiza as decisões e o PP conclui a política pedagógica apresentada pela escola: as suas escolhas e os princípios norteadores das atividades da escola. Para que se possa desenvolver políticas educacionais seguras é necessário observar as políticas públicas, leis, decretos, portarias normas e diretrizes vigentes e incorporá-las ao Projeto pedagógico.

        A avaliação externa é outra política pública educacional, desenvolvida por agentes externos a escola, com vistas a analisar a instituição no que se refere ao desempenho dos alunos (Belloni, 1999). Essa avaliação é desenvolvida com o objetivo principal de esclarecer para o sistema educacional, a escola, os professores e a sociedade em geral se as políticas educacionais aplicadas no processo educativo estão fazendo com que os objetivos educacionais sejam alcançados, identificando os efeitos positivos ou negativos das políticas educacionais, oferecendo assim bases para a formulação, manutenção e até mesmo a revisão das políticas definidas para a educação,. Nesse sentido, a avaliação externa se constitui em um importante instrumento para avaliação da melhoria da educação em nível nacional e de aperfeiçoamento da prática escolar.

        Uma importante avaliação externa utilizada atualmente nas escolas públicas do país é a Prova Brasil que apresenta como foco a unidade escolar, buscando apresentar a realidade de cada escola, em cada município, pois esta é uma avaliação aplicada em larga escala, sendo que os questionários respondidos procuram coletar informações referentes ao contexto social e capital cultural dos alunos. Os resultados dessa avaliação junto com as informações de fluxo escolar, dados do Censo Escolar da Educação Básica integram o IDEB o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Através das avaliações externas é possível fazer a interpretação pedagógica dos resultados obtidos pela escola, sendo de fundamental importância para o aperfeiçoamento do Projeto Pedagógico e a democratização da escola, uma vez que as políticas nacionais buscam a melhoria da qualidade da educação a partir dos princípios de autonomia, da colaboração, da participação, da igualdade de oportunidades e da inclusão social. Dessa forma, é interessante que se faça uma análise pedagógica dos resultados obtidos pela escola na Prova Brasil, desenvolvendo uma perspectiva formativa que ofereça alternativas capazes de superar os problemas identificados.