RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

IARA OLIVEIRA LEÃO

RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

Redenção

2012-10-19

IARA OLIVEIRA LEÃO

RISCOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA

Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual.

Prof. Flávia Roim

Luciana Rodrigues Cardoso Trigueiro

Thiago Augusto Domingos

Willian Luiz da Cunha

Redenção

2012-10-19

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................. 2

2 DESENVOLVIMENTO...................................................................... 3

2.1EXPANSÃO URBANA................................................................... 3

2.1.1 RESULTADOS E DISCUSSÕES ....................................................5

CONCLUSÃO...................................................................................... 6

BIBLIOGRAFIA................................................................................... 7

INTRODUÇÃO

Com o crescimento desordenado da urbanização nas cidades brasileiras, a

demanda nos espaços urbanos vem aumentando, resultante da grande migração da população

da zona rural para a zona urbana. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – IBGE (2007), no Brasil cerca de 85% da população vivendo em área urbana.

Desde os anos 50, que as cidades brasileiras vêm crescendo de maneira

desordenada devido a grande migração da população rural para a zona urbana, contribuindo

com a expansão das cidades, totalmente sem infra-estrutura e gestão urbana adequada para o

montante de pessoas, proporcionando uma má qualidade de vida das pessoas e aumento na

desigualdade social das cidades.

É necessário destacar que os modelos de política e planejamento urbano adotado

pelas cidades nos anos 70 e início dos anos 80 também foram marcados por uma visão

bastante estadista da política urbana, sendo formuladas e implementadas durante o período do

milagre brasileiro, estas práticas foram marcadas pelo autoritarismo do regime político em

vigor e por uma forte crença na capacidade do Estado em financiar o desenvolvimento urbano

em que se praticavam nessa época.

O parcelamento do solo urbano, e, sobretudo o zoneamento, define ocupação de

solos baseados nas práticas de lógicas e investimentos de mercados de classe média e alta e

destina o território urbano para estes mercados, desta forma os zoneamentos acabam por

definir uma oferta potencial de espaço construído para os setores de classe média e alta muito

superior as suas necessidades, aumentando a especulação imobiliária, criando assim os

espaços vazios nas cidades ao mesmo tempo em que geram uma enorme escassez de

localização para os mercados de baixa renda devido à falta de uma política habitacional paraatender a população de baixa renda.

1. DESENVOLVIMENTO

De acordo com a Lei Federal 6766 de 19 de dezembro de 1979 que “Dispõe sobre

o parcelamento urbano e dá outras providências” os loteamentos são denominados de

subdivisões de glebas em lotes destinados a edificação, com abertura de vias de circulação, de

logradouros públicos, modificação ou ampliação de vias existentes. A referida lei chamada de

lei de parcelamento do solo urbano, sendo a mesma alterada pela lei 9.875 (BRASIL, 1999),

teve como princípio a regulamentação nacional de atividades de parcelamento urbano, sendo

definidos como condições e critérios para os loteamentos.

O parcelamento do solo urbano poderá ser realizado através de loteamentos ou

desmembramentos de áreas, ainda conforme a Lei 6766 (BRASIL, 1979), ou seja, o