ROTULAGEM GERAL DE MÉIS REGISTRADOS COMERCIALIZADOS NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Titulo completo: ROTULAGEM GERAL DE MÉIS REGISTRADOS COMERCIALIZADOS NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS: UM ESTUDO DA ADEQUAÇÃO

Short litle: General labeling of honey sold n the metropolitan region of Campinas: a study of adequacy.

Autores: Elaine Aparecida Panzzani Silva2 Márcia Cristina Teixeira Martins1

1Docente, Centro Universitário Adventista de São Paulo, Faculdade de Nutrição, Estrada de Itapecerica, 5859, 05858-001, São Paulo, SP, Brasil.

2Pos-Graduanda, Centro Universitário Adventista de São Paulo, Faculdade de Nutrição, Estrada de Itapecerica, 5859, 05858-001, São Paulo, SP, Brasil.

Correspondência para: Márcia Cristina Teixeira Martins. Rua Dois, 56, Condomínio Seranila, 13.190-000, Monte Mor, SP, Brasil. Fax: [phone], Fone: 3879-5473,

E-mail: [e-mail]

Contribuição dos autores para o desenvolvimento do trabalho:

MCT MARTINS idealizou e desenvolveu a ideia básica para o presente estudo, conduziu a elaboração do projeto de pesquisa, participou da discussão e da interpretação dos resultados e preparou o manuscrito final.

EAP SILVA participou da elaboração do projeto de pesquisa, levantamento bibliográfico, coleta de dados, discussão e da interpretação dos resultados e da redação do manuscrito.

Rotulagem geral de méis registrados comercializados na região metropolitana de Campinas: Um estudo da adequação

Introdução

Mel é um alimento saboroso, geralmente encontrado em estado líquido, viscoso e açucarado, que é produzido pelas abelhas a partir do néctar recolhido e processado pelas enzimas digestivas desses insetos, sendo armazenado em favos nas colmeias para servir-lhes de alimento (BRASIL, 2000).

Além de ser utilizado como adoçante, e como fonte de energia para a dieta, o mel sempre foi reconhecido por apresentar propriedades terapêuticas. Ele é constituído, na sua maior parte por hidratos de carbono (80%), principalmente os açúcares simples glicose e frutose. Também contém cerca de 19% de umidade, minerais (Ca, Fe, Cu, Mg, P, K, entre outros), vitaminas do complexo B e 1% em vitaminas C , D e E. O mel possui ainda teor considerável de antioxidantes, como flavonoides e ácidos fenólicos, propriedades antissépticas, antibacteriológicas, levando-o a ser utilizado como coadjuvante na área terapêutica em diversos tratamentos profiláticos. Ajuda a cicatrizar e a prevenir infecções em feridas ou queimaduras superficiais (ATROZ et al., 2008; BOGDANOV, 1984; COOPER, 1999; COOPER et al., 1999; PARK, et al., 2002; SABATIER, et al.,1992).

O mel é também largamente utilizado na cosmética, em cremes, máscaras de limpeza facial, tônicos, etc devido as suas qualidades adstringentes (RIBERIRO MARIA et al., 2009).

A apicultura nacional virou a pagina de uma produção incipiente e limitada ao consumo local, para um cenário atual onde o Brasil desponta como o 11º mais importante produtor mundial de mel e o 5º em exportação. O mel produzido hoje no Brasil é cobiçado pelos principais mercados internacionais, por ser livre de defensivos e pelo excelente padrão de qualidade. Nos últimos 10 anos a produção triplicou e a exportação se elevou em 9.000%, segundo a CBA (SEBRAE,2006).

O consumo de mel no Brasil ainda hoje é considerado baixo, segundo Ananias (2010). O consumo per capita esta em 140g, e apenas 29% da população brasileira o consome diariamente. Já o consumo mundial de mel é de 220g/hab./ano, consumindo um total de 1,3 milhão de toneladas/ano. Apresenta tendência crescente devido a maior demanda de alguns mercados tradicionais e a incorporação de novos países como Líbano, Arábia Saudita, Oman, Síria entre outros, segundo a FAO (2012).

Devido ao crescente mercado externo a qualidade do mel brasileiro melhorou consideravelmente, porem ainda não é satisfatória. A fim de garantir que o mel seja de boa qualidade é necessário que ele seja processado de acordo com as boas práticas apícolas (BPA), regulamentadas pela legislação brasileira (BRASIL, 2000; RDC 359, 2002; ARAUJO, SILVA, SOUZA, 2006).

Depois de colhido o mel continua sofrendo modificações físico-químicas, microbiológicas e sensoriais, sendo imprescindível a obediência ás BPA nas etapas de sua produção que vão desde a coleta, estocagem, processamento, embalagem e transporte. A legislação brasileira apresenta requisitos de qualidade do mel que englobam as suas características sensoriais (cor, sabor, consistência), físico químicas (maturidade, açucares e umidade), indicadores de purezas (sólidos insolúveis e cinzas), indicadores de deterioração (HMF, pH e acidez e diástase) entre outros (sujidades e matérias estranhas, micro-organismos) (BRASIL, 2000; Brasil, 2001; BOGDANOV, 2009; BOGDANOV, 2012; CAC,1999; MOURA,2006; MELO,2003; AOAC, 1998).

Embora o mel apresente condições desfavoráveis ao crescimento microbiano (baixo teor de umidade, alta concentração de açúcares e baixo pH), ainda existe a possibilidade deste sofrer contaminação biológica e alteração por fermentação causada por leveduras. A eventual contaminação por bactérias esporuladas como o Clostridium botulinium, apresenta um risco adicional (FINOLA, 2006).

O mel é um produto amplamente comercializado no estado de São Paulo por um numero limitado de marcas que estão registradas. Antigamente não se exigia nenhum registro de rótulo e tudo era comercializado exclusivamente e informalmente por pequenos e médios produtores, fora do âmbito de investimento de grandes empresários (SOUZA, 2004).

A primeira norma referente à rotulagem de alimentos aconteceu no âmbito do Ministério da Saúde por ocasião do decreto-lei nº 986 de 1969 que determinava que todo alimento “seria exposto ao consumo ou entregue a venda depois que seu rotulo fosse registrado no Ministério da Saúde” (BRASIL,1969).

Essa lei encontra-se em vigor desde então, porem o mel ainda era disponibilizado á venda no mercado sem que seus produtores observassem o que era recomendado pela legislação em vigor, mesmo após essa lei ter sido sancionada; e quase sempre sem infraestrutura básica de produção e comercialização (SEBRAE, 2006).

Muitos estudos avaliaram a qualidade do mel em relação à característica físico química, composição, presença de contaminantes como metais pesados, resíduos de pesticidas (ABADIO-FINCO, 2010; ALVES, 2005; BENDINI, 2008; CRANE, 1983; EVANGELISTA-RODRIGUES, A. et al.,2011; GONÇALVES, 2010; MAGALHÃES et al., 2010 MENDES, 2009; RISSATO et al., 2004), outros