Reflexões filosóficas sobre a experimentação com seres humanos e animais

MÓDULO I -

Ética Profissional

 Conceitos e fundamentos em Ética e Bioética. Definição de moral, ética e bioética

 Reflexões filosóficas sobre a experimentação com seres humanos e animais.

 Princípios da bioética

1) Conceito de Ética

Introdução

• A ética é uma característica inerente a toda ação humana, influenciando, por esta razão, toda realidade social.

• Todo homem possui um senso ético, uma espécie de "consciência moral". Todos, constantemente, avaliam e julgam suas próprias ações para saber se são boas ou más, certas ou erradas, justas ou injustas.

• Todos procuramos o que nos convém, evitando o que não contribui para nossa felicidade.

• Mas, o problema é que vivemos em sociedade e a questão de escolha, quase sempre, é muito complexa e delicada.

• Escolher sempre implica em abandonar uma coisa (caminho, pessoa, valores, etc...) em favor de outra. Nessa hora, há sempre uma avaliação a ser feita:

“prejuízos” x “benefícios”;

“sacrifícios” x “satisfação”, etc...

• Ética é a ciência filosófica que tem por objeto as ações dos homens, em função de valores, segundo o duplo critério do “bem” e do “mal”.

• Conceito de Ética: Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.

• Existem sempre comportamentos humanos classificáveis sob a ótica do “certo” e “errado”, do “bem” e do “mal”. Contudo, essas classificações sempre devem ser relacionadas com o contexto cultural que prevalece em determinadas sociedades, bem como com o contexto histórico. Por exemplo:

No passado,

a sociedade brasileira entendia como uma prática normal os pais castigarem fisicamente os filhos, buscando educá-los;

o sexo antes do casamento era “proibido” para a mulher. Para o homem, era “incentivado”.

2 – Ética x Moral

• Todas as nossas atividades envolvem uma carga moral. Idéias sobre o “bem” e o “mal”, o “certo” e o “errado”, o “permitido” e o “proibido” definem a nossa realidade.

• Enfrentamos sempre problemas do tipo:

• Devo sempre dizer a verdade ou existem ocasiões em que posso mentir?

• Será correto tomar tal atitude?

• Devo ajudar um amigo em perigo, mesmo correndo risco de vida?

• Existe alguma ocasião em que seria correto atravessar um sinal de trânsito vermelho? Etc...

• Na vida em sociedade, enfrentamos problemas práticos, cujas soluções, em regra, envolvem outras pessoas. Ou seja, é possível que outras pessoas sofram as conseqüências das nossas ações e decisões. Essas conseqüências poderão até mesmo afetar uma comunidade inteira.

• Para a coexistência harmônica em sociedade, naturalmente, é necessário que existam regras para coordenar e conciliar essa relação.

• Essas regras, dentro de um grupo qualquer, indicam limitações a que todos devem se submeter. São os códigos culturais que nos obrigam, mas ao mesmo tempo nos protegem. Por exemplo: Não se deve falar ao celular dentro de sala de aula.

• Diante dos dilemas da vida, temos a tendência de conduzir nossas ações de forma quase que instintiva, automática, fazendo uso de alguma "fórmula", "receita" ou “norma” presente em nosso meio social. Por exemplo:

 Se uma pessoa idosa cai, devemos ajudá-la a se levantar.

• Essas normas são chamadas de valores morais. São os meios pelos quais os valores morais de um grupo social são manifestos e acabam adquirindo um caráter obrigatório em determinada sociedade.

• A palavra moral tem sua origem no latim "mos" / "mores", que significa "costumes", no sentido de conjunto de normas ou regras adquiridas por hábito.

• Note-se que a expressão "bons costumes" é usada como sendo sinônimo de moral ou moralidade.

• A moral pode então ser entendida como o conjunto das práticas cristalizadas pelos costumes e convenções histórico-sociais.

• Cada sociedade tem sido caracterizada por seus conjuntos de normas, valores e regras.

• A moral tem um forte caráter social, tem suas bases apoiadas na cultura, na história e na natureza humana. É algo adquirido como herança (passada de geração em geração) e preservado pela comunidade.

• Quando os valores e costumes estabelecidos numa determinada sociedade são bem aceitos, não há muita necessidade de reflexão sobre eles.

• Mas, quando surgem questionamentos sobre a validade de certos costumes ou valores consolidados pela prática, surge:

 para os que defendem esses valores e costumes, a necessidade de fundamentá-los teoricamente, ou,

 para os que discordam deles, surge a necessidade de criticá-los.

• Note-se que, muitas vezes, essas práticas são até mesmo incompatíveis com os avanços e conhecimentos das ciências naturais e sociais. Por exemplo:

 a moral religiosa que proíbe o uso de medicamentes anticoncepcionais, preservativos, etc...), ou

 a condenação por parte de religiosos à liberação de pesquisas com células tronco de embriões humanos congelados que não serão utilizados para fertilização.

• A humanidade durante milênios não refletia sobre a prática de determinadas