Resumo Processo Civil

Audi￪ncia preliminar (art. 331)

￉ o objeto, a concilia￧￣o.

Tem previs￣o de obrigatoriedade, pois o juiz deve designar a audi￪ncia sob pena de nulidade absoluta.

Casos de dispensa de audi￪ncia:

" Extin￧￣o do processo ou julgamento antecipado (quando o juiz se convence e julga, decidindo o m￩rito).

" Quando o objeto n￣o permitir transa￧￣o (quando o pedido ￩ de direito indispon￭vel)

" Quando circunstancias evidenciarem a impossibilidade (quando o juiz faz um despacho, perguntando se as partes querem transacionar, fazendo a audi￪ncia preliminar).

Especifica￧￣o de provas (art. 326)

O juiz tem o direito de determinar as provas que julgar necess￡rias, onde essa especifica￧￣o n￣o vincula nem o juiz e nem as partes. O juiz pode ainda indeferir a realiza￧￣o de prova, mas a parte n￣o ￩ obrigada a aceitar.

Teoria geral das provas (art. 332 a 443)

Prova: ￩ o meio utilizado para formar o convencimento do juiz a respeito de fatos controvertidos que tenham relev￢ncia para o processo. ￉ o que te faz convencer o juiz a te dar o que voc￪ quer.

￉ na fase instrut￳ria que produz as provas, e estas devem ser produzidas para o juiz.

Utiliza-se a prova quando o fato tem controversas.

Princ￭pio do livre convencimento fundamentado de persuas￣o racional do juiz: o juiz tem livre decis￣o para dar senten￧a procedente ou improcedente, porem ele ￩ obrigado a fundamentar ou justificar o motivo de seu posicionamento.

Momento da produ￧￣o de provas (art. 336): em regra a prova ￩ produzida, apresentada na audi￪ncia, exceto per￭cias, in loco.

O juiz pode indeferir o requerimento de produ￧￣o de provas quando julgar desnecess￡ria. E pode ainda determinar a realiza￧￣o de provas que n￣o foram requeridas pelas partes para complementar sua decis￣o.

Princ￭pio da isonomia: ￩ a complementa￧￣o para uma senten￧a justa.

A quem compete produzir a prova (art 333):

" Fato impeditivo, extintivo ou modificativo cabe ao r￩u.

" Fato constitutivo ￩ o autor da a￧￣o quem deve produzir a prova.

Distribui￧￣o est￡tica do ￴nus da prova: ￩ a utilizada hoje em dia, pois mostra quem prova o qu￪. (parada).

Distribui￧￣o din￢mica do ￴nus da prova: ￩ a invers￣o do ￴nus da prova. (anda).

H￡ a distribui￧￣o din￢mica quando a prova ￩ demasiadamente ￡rdua para uma das partes, quando n￣o tem como provar (Ex: provar que um celular parou de funcionar por culpa de fabrica￧￣o e n￣o porque a pessoa derrubou, ou molhou). Ou quando analisando o caso concreto o juiz atribui a parte que tem melhor condi￧￣o de suportar.

Depois de produzidas as provas, o juiz fica atrelado ￠s provas. A senten￧a do juiz deve estar de acordo com as provas dos autos e fundamentada. Se a senten￧a for fundamentada diferentemente das provas, a senten￧a ￩ recorr￭vel, e n￣o anul￡vel. Se a senten￧a esta de acordo com as provas, mas n￣o foi fundamentada, a senten￧a ￩ anul￡vel.

Invers￣o do ￴nus da prova: convencional, legal e judicial.

" Invers￣o convencional: h￡ acordo ou vontade entre as partes. Direito indispon￭vel.. Ex: professores da Fema entram com a￧￣o contra a Fema, pedindo per￭cia de salas insalubres. A Fema paga a per￭cia, e caso haja outro caso parecido, pode pegar a prova emprestada para n￣o ser necess￡rio pagar outra per￭cia.

" Invers￣o legal: decorre presun￧￣o absoluta dos fatos (ordem do juiz), ￩ quando esta diante de um fato muito ￳bvio, que n￣o tem como n￣o ser verdade, que dispensa a produ￧￣o de prova. Ex: tsunami, terremoto.

" Invers￣o judicial: decorre de lei (ordem do juiz). Ex: CDC - hipossufici￪ncia e prova extremamente ￡rdua para uma das partes. (n￣o entendi direito).

Classifica￧￣o das provas

Quanto ao objeto (da prova):

" Direta: ￩ aquela que decorre do fato, diretamente relacionada com os fatos. Ex: recibo de pagamento

" Indireta: por meio de indu￧￣o ou racioc￭nio que o juiz se convencera, exige um certo trabalho para o juiz. Ex: analise de depoimento de testemunha.

Quanto ao sujeito (que produz a prova):

" Pessoal: prestada por uma pessoa acerca de um fato. Ex: pessoa na frente do juiz.

" Real: obtida por exame da coisa, per￭cia, vistoria, inspe￧￣o, de forma escrita.

Quanto a forma:

" Oral: colhida verbalmente

" Escrita: aquela redigida

Quanto ao objeto da prova (art. 334)

Fatos controversos: aqueles duvidosos, que precisam de provas.

Fatos incontroversos: n￣o precisam de provas.

" Presun￧￣o da veracidade ? ind￭cio de prova

Presun￧￣o da veracidade: ￩ o fato t￣o ￳bvio que dispensa sua prova.

Ind￭cio de prova: s￣o sinais indicativos de exist￪ncia de veracidade, mas por si s￳ n￣o bastam para convencimento do juiz.

" Meio de prova ? Contedo de prova

Meio de prova ￩ o caminho, s￣o as diversas modalidades pelas quais podemos constatar a ocorr￪ncia dos fatos, s￣o as formas. (confiss￣o, depoimento pessoal, testemunha, documento, per￭cia, inspe￧￣o judicial e qualquer outro meio de prova legal ou moral).

Contedo da prova ￩ o resultado que ela produz.

Fatos que independem de prova: fato not￳rio (tsunami, terremoto), confessados pela parte, incontroversos e irrelevantes.

Provas l￭citas e il￭citas