Resumo TCC 3º Setor

Terceiro setor- Associações e fundações

O terceiro setor: Formado por entidades sem fins lucrativos, sendo associações que possuem fins próprios, ou seja, dos sócios e fundações de finalidade alheia, que busca atender a sociedade e para sua existência necessita de um bem.

A origem dos recursos

Próprios- Prestação de serviços ou vendas.

Doação- Transferência de bens ou vantagens que pode ocorrer através de pessoa física ou jurídica.

Patrocínio- Receita considerava incentivo para projetos culturais.

Subvenções sociais- Recursos destinados ao pagamento de despesas e custos de entidades que prestam serviços de assistência social, médica e educacional.

Auxílios- São doações originadas da Lei do orçamento, que exigem que as entidades tenham registro junto ao Ministério do Meio Ambiente e atendam gratuitamente, sendo reconhecido como receita.

Convênio- São acordos, ajustes que regem a transferência de recursos financeiros do orçamento fiscal da União para as entidades.

Aspectos legais

OSCIP- Organização da sociedade civil de interesse público visa distinguir as instituições privadas de interesse público, que necessitam atender a determinados requisitos básicos previstos em lei.

Isenção- É quando existe o fato gerador porém por determinação ocorre a dispensa do mesmo.

Imunidade- É quando não existe o fato gerador, dessa forma não havendo a geração do imposto.

Contabilidade

Patrimônio líquido x Patrimônio social- O conceito de patrimônio líquido permanece o mesmo, mudando apenas a nomenclatura.

Lucros e prejuízos x Superávit e Déficit- A conta de lucros e prejuízos é substituída por Superávit e Déficit já que a entidade não possui fins lucrativos, devendo ter seus resultados positivos destinados a manutenção de suas atividades.

Fundos- Registram os recursos recebidos para atender as atividades, devendo haver uma conta de fundos para cada atividade.

Prestação de contas

Balanço patrimonial- Reflexo das transações patrimoniais da entidade.

Demonstração de superávit ou déficit do exercício- Ocorre a alteração de nomenclatura de demonstração de resultado para demonstração de superávit ou déficit do exercício, demonstração que registra as receitas, impostos, despesas e custos incorridos em determinado período.

Demonstração das mutações do patrimônio social- Demonstra as alterações ocorridas dentro do patrimônio social.

Demonstração de origem e aplicação de recursos

Notas explicativas- Explica e esclarece critérios usados na elaboração das demonstrações, a fim de não deixar duvidas.

Demonstração do fluxo de caixa- Não possui obrigatoriedade de entrega, porém é essencial para o controle