Revestimento de concreto civil

Caso Concreto civil 4- aula 02

João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.

R: Não houve turbação, nem tão pouco esbulho. Por se tratar de sua fração ideal, cercou apenas o que lhe pertencia.

a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

Sua posse era plena e justa.

b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

Sim, eles são proprietários e copossuidores, para com o todo. Art. 199 CC.

Questão objetiva 1

Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:

a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus).

b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.

c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a natureza da coisa ou sua apropriação econômica irrelevantes para determiná-la.

d. Antes dos estudos de Savigny o animus domni era considerado elemento integrante da posse pela maioria da doutrina.

e. O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260.

Questão objetiva 2

Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que:

a. No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário.

b. O adquirente de imóvel não gravado não pode exercer todos os poderes inerentes ao domínio uma vez que sua posse não pode ser considerada plena.

c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e às escondidas.

d. Posse precária é a que se adquire com a recusa da restituição da coisa, quando esta é entregue para posterior devolução. Trata-se de posse em que o vício se caracteriza no momento de sua aquisição.

e. A posse de boa-fé não pode em nenhuma circunstância ser convertida em posse de má-fé.