SAÚDE E SEGURANÇA: MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

SAÚDE E SEGURANÇA: MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO ^[1]

Alessandra Teixeira da Cunha, Alex de Souza Oliveira, Renata Evangelista de Lima

RESUMO

Objetivos: O presente estudo tem por objetivos analisar os aspectos históricos da saúde e segurança do trabalho, para fins de identificar os fatores de riscos relacionados a atividade laboral em empresas privadas no âmbito nacional, bem como análise das ações adotadas na prevenção de acidentes do trabalho por meio do uso de EPIs. Método: realizou-se uma revisão integrativa da literatura a partir da busca de artigos científicos nas fontes eletrônicas BDNEF, INDEX PSICOLOGIA, LILACS, MEDLINE. Na elaboração da revisão foram utilizados os descritores: equipamentos de proteção individual and segurança and acidentes do trabalho. No total, foram encontrados 17 artigos sobre a temática e de acordo com critérios de exclusão preestabelecidos, 3 publicações foram selecionadas para leitura integral. Resultado: Observou-se a predominância de publicações quanto aos riscos biológicos a que estão expostos os profissionais de saúde relacionados a acidentes com materiais perfurocortantes na coleta de lixo, não havendo discussões quanto aos riscos de acidentes de trabalho para outras categorias profissionais.

Palavra-chave: Equipamento de proteção individual; segurança; acidentes de trabalho

ABSTRACT
Objectives: This study aims to analyze the historical history of occupational health and safety, for the purpose of identifying the risk factors related to the work activity in private companies in the national field, as well as analysis of actions taken in the prevention of occupational accidents Through the use of PPE. Method: an integrated review of the literature was carried out from researches of scientific articles in the electronic sources BDNEF, INDEX PSICOLOGIA, LILACS, MEDLINE. In the preparation of the revision of the components used: personal protective equipment and safety and occupational accidents. In total, 17 articles on the subject were found according to pre-established exclusion criteria, 3 publications were selected for full reading. Results: There was a predominance of publications regarding the biological risks to health professionals related to accidents with perforating materials in garbage collection, and there were no discussions regarding the risk of accidents at work for other professional categories.

Keyword: Personal protective equipment; Safety; Accidents at work

INTRODUÇÃO

O trabalho é fundamental ao ser humano desde a sua evolução. O homem desenvolveu suas atividades por meio do trabalho, seja para manter sua sobrevivência e/ou para ter os vínculos estabelecidos pelo homem, por meio das relações interpessoais. O trabalho é uma relação complexa que contempla vários aspectos desse ser humano como: sociais, psicológicas, ambientais, intelectuais e morais.

Considerando que o trabalho exerce essencial papel na caracterização das condições de vida e saúde do trabalhador, a forma como ele se organiza dentro de seus ambientes, pode trazer desgastes tanto à saúde física como mental do trabalhador, razão pela qual, estudos se intensificaram neste campo e serão abordados durante este trabalho.

Inúmeras modificações ocorreram no século passado e no atual quanto às relações de trabalho. Entretanto, o crescimento e inovações do campo científico e tecnológico, não foram suficientes para melhorar as condições de trabalho, que são precárias e acabam por gerar agravos à saúde física e psíquica do trabalhador, além de apresentar riscos de acidentes de trabalho.

Os trabalhadores estão expostos a riscos de acidentes de trabalho no ambiente corporativo, tendo em vista as condições de trabalho precárias, insalubres, baixos salários, falta de equipamento, recursos humanos, doenças ocupacionais.

O trabalhador-artesão, que realizava seu trabalho manualmente, sem que houvesse divisão do trabalho e subordinação, passou pelo período da interferência da produção do capitalismo. Sendo assim, a relação saúde-doença, passou pelo conceito de Medicina do Trabalho, ampliando-se para Saúde Ocupacional, chegando à concepção que se instaurou e é mantida, atualmente, como Saúde do Trabalhador.

Os estudos no campo da saúde do trabalhador se intensificam a partir do século XX com fim de viabilizar qualidade de vida do operário, por meio da promoção de saúde. No Brasil, no entanto, a preocupação com a saúde do trabalhador teve ênfase nas décadas de 1950-1960 quando industrialismo desenvolvimentista sustentou a organização dos serviços médicas nas empresas as quais ofereciam atendimento médico ao empregado (LACAZ, 2007).

O desenvolvimento de uma legislação voltada à proteção dos trabalhadores surgiu com o processo de industrialização, durante a República Velha (1889-1930). A legislação trabalhista foi ampliada no Governo Vargas (1930-1945) com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, sendo reunidas a normatização quanto organização sindical, previdência social, justiça e segurança do trabalho. O capítulo V da CLT foi destinado para normatizar a segurança e Medicina do trabalho, dispondo sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –CIPA, máquinas, insalubridade, higiene entre outros aspetos. A legislação sofreu alterações em 1977, tendo o texto servido como base para elaboração das Normas Regulamentadoras atuais que serão abordadas no decorrer deste estudo.

O Brasil se obrigou a concretizar a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente de trabalho a partir da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho –OIT pelo Decreto nº 1254/94.

Quanto ao modelo de segurança e medicina do trabalho que se tem hoje, tem-se que as normas de Medicina e Segurança do meio ambiente do trabalho objetivam preservar a saúde do trabalhador e evitar a ocorrência de acidentes do trabalho, sendo o trabalho seguro aquele cercado de medidas protetivas contra os riscos, de modo a proporcionar que a prestação de serviços seja extensão do direito à vida saudável (SANTOS, 2010).

O presente estudo tem por objetivos analisar os aspectos históricos da saúde e segurança do trabalho, para fins de identificar os fatores de riscos relacionados a atividade laboral em empresas privadas no âmbito nacional, bem como identificar as ações adotadas na prevenção de acidentes do trabalho por meio do uso de EPIs, a partir do exame da legislação e normatização da Segurança e Medicina do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro.

O tema da referida pesquisa se justifica uma vez que as empresas devem buscar soluções que minimizem os riscos a que estão expostos os trabalhadores, do ponto de vista da saúde do empregado, como também, da empresa como um todo. Acidentes e adoecimentos ocasionados pela falta de segurança no local de trabalho, causam quedas na produtividade, baixa na qualidade dos serviços desempenhados, em razão da insatisfação dos funcionários com as condições a quem estão submetidos, além do aumento de custos quando da ocorrência de acidentes do trabalho, ou seja, promover a prevenção de acidentes é função empresarial que representa relevância para empregados e empregadores.