SAÚDE NO BRASIL

ÍNDICE

Agradecimentos...........................................................................................04

Apresentação...............................................................................................05Introdução....................................................................................................06

A Saúde no Brasil..............................................................................06

Capítulo I

Evolução do Sistema de Saúde Brasileiro.........................................08

O Sistema Único de Saúde – SUS.....................................................10

Gestores do SUS.....................................................................11

Financiamento.........................................................................12

O SUS e a Descentralização da Saúde....................................14

Capítulo II

A Gestão da Saúde em Rio Claro......................................................18

Caracterização do Município..................................................18

A Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro.......................19

Forma de Gestão...........................................................19

A Municipalização da Saúde........................................21

Estrutura da Fundação...................................................22

A Diretoria Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos........................................................23

A Organização dos Serviços de Saúde..........................26

Capítulo III

Principais Mudanças com a Municipalização da Saúde....................27

Implantação da Rede Básica de Saúde....................................27

Criação de uma estrutura organizacional................................30

Implantação de Programas Educacionais e Preventivos.........32

Proposta de Informatização da Rede de Saúde......................................................................................32

A importância da Informática.................................................32

Financiamento da Saúde em Rio Claro.......................................................35

Considerações Finais...................................................................................36

Bibliografia..................................................................................................38

ANEXOS

Anexo 1 – Leitos Hospitalares – Brasil/1992

Anexo 2 – Consultas Médicas no SUS – Brasil/1996

Anexo 3 – Orçamento do Ministério da Saúde em 1997

Anexo 4 – Orçamento do Ministério da Saúde em 1997 - Aplicação da CPMF

Anexo 5 – Estimativa de Gastos Públicos com a Saúde em 1998.

Anexo 6 –Índice de Desenvolvimento Humano - Rio Claro – Folha de São Paulo.

Anexo 7 – Prefeitos querem Equilibrar o SUS

Anexo 7 – Evolução da Arrecadação da Prefeitura de Rio Claro

Anexo 8 - Rio Claro tem o melhor IDH da região.

Anexo 9 – Para onde vai seu dinheiro?

Anexo 10 – III Conferência Municipal de Saúde de Rio Claro

Anexo 11 - Organograma da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro

Anexo 12 - Boletim Informativo da Prefeitura Municipal de Rio Claro : Saúde para Todos.

Anexo 13 – Transferências efetuadas por competência – resumo do Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro.

AGRADECIMENTOS

À todos que contribuíram e incentivaram esse trabalho, principalmente minha querida mãe Ivone, meu irmão Oswaldo e meu namorado Eduardo.

Ao meu professor-orientador José Luiz Riani Costa, pela dedicação, apoio e estímulo; e a todos os funcionários da Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, que muito contribuíram e auxiliaram na realização do Estágio.

Muito Obrigado!!!

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho é fruto do Estágio Supervisionado do curso de Administração Pública realizado na Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro (FMSRC).

No decorrer do relatório, será feita uma breve conceituação teórica sobre o Sistema de Saúde Brasileiro, assim como do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de facilitar o entendimento acerca das transformações ocorridas no município de Rio Claro, advindas da municipalização da saúde.

Em seguida, será apresentado como está organizado o sistema de saúde do município; as características da estrutura administrativa da FMSRC e as principais transformações ocorridas com a descentralização. Procurou-se demonstrar as impressões obtidas durante o estágio através da vivência na organização, a fim de poder, de alguma forma, contribuir para com quem esteja interessado em saber como funciona na realidade os serviços de saúde municipal.

INTRODUÇÃO

A Saúde no Brasil

No atual contexto de globalização das economias e tendências neoliberais adotadas pelo atual governo, representadas pelas diversas “políticas de ajuste”, acordos