SEGURANÇA DO TRABALHO E A NR6

SEGURANÇA NO TRABALHO

Pode ser entendida como a ciência que atua na prevenção de acidente de trabalho decorrente de fatores de risco ocupacionais Nos locais de trabalho existem inúmeras situações de risco passíveis de provocar acidentes do trabalho. Logo, a análise de fatores de risco em todas as tarefas e nas operações do processo é fundamental para a prevenção.

Os fatores que provocam acidentes de trabalho destacam-se: Eletricidade, máquinas e equipamentos, incêndios, armazenamento e transporte de materiais, manuseio de produtos perigosos, ferramentas manuais, contato com agentes biológicos, dentre outros.

NR6-EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI

Conforme a norma regulamentadora do ministério do trabalho, todo trabalhador que exercer uma atividade ao qual existem riscos de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho tem o direito de usar equipamento de proteção individual que é de responsabilidade da empresa ao qual exerça esta atividade.

Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que seja suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. (Texto dado pela Portaria SIT n.º 25, de 15 de outubro de 2001).

Todo EPI seja ele de fabricação nacional ou importado só tem validade se possuir um registro no ministério do trabalho chamado certificado de aprovação (C.A) garantindo a qualidade do produto, sendo emitido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;

c) para atender a situações de emergência.

Para a empresa tem obrigações a se cumprir em relação aos EPIS fornecidos aos seus colaboradores que são:

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir e fiscalizar o uso do EPI;

c) fornecer ao trabalhador somente EPI com C.A;

d) orientar e treinar o colaborador sobre o uso adequado guarda e conservação;

e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.

h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

E para o colaborador que fizer uso do EPI tem suas obrigações para garantir a sua integridade em sua jornada de trabalho que são:

a) utilizar