SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

NIVANIA APARECIDA RODRIGUES CALIXTO

SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA

SOCIAL NO BRASIL

MONTES CLAROS

2012

NIVANIA APARECIDA RODRIGUES CALIXTO

SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA

SOCIAL NO BRASIL

Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de formação e instrumentalidade do seviço social; Ética e lesgislação profissional; Política soacial I; Fundamentos historicos e metodologicos do serviço social IV.

Prof. Amanda Boza

Clarice da Luz Kernkamp

Maria Lucimar Pereira

Paulo Sérgio Aragão

MONTES CLAROS

2012

SUMÁRIO

Introdução.........................................................................................................03

Desenvolvimento...............................................................................................02

Conclusão.........................................................................................................09

Referência.........................................................................................................10

INTRODUÇÃO

A construção de sistemas estatais responde, de um lado, à emergência dos conflitos sociais gerados nas economias capitalistas e, de outro, às demandas por igualdade gestadas num contexto de lutas pela democracia. Os conflitos sociais associados ao processo de industrialização das sociedades modernas impulsionaram o Estado a intervir e a instituir certas garantias na medida em que se ampliou o reconhecimento da incapacidade da esfera econômica para suprir, via mercado, um conjunto de necessidades consideradas socialmente relevantes. Por sua vez, a construção de sistemas estatais de proteção social é impulsionada por uma ampliação de demanda por igualdade e autonomia oriunda da afirmação da igualdade entre os indivíduos no contexto de organização política das sociedades modernas, seja para enfrentar problemas advindos da ampliação da participação, seja para dar retorno ao problema da baixa participação política e fraca institucionalização democrática. Nesse sentido, a questão social estrutura-se de forma diferenciada, em torno de uma problemática que, num dado momento histórico, apresenta a uma sociedade um risco de ruptura, testando sua tolerância, no campo social e político, a processos determinados de exclusão social, neste cenário surge um profissional muito importante para atender a demanda. O Assistente Social neste trabalho será abordado a trajetória deste profissional bem como sua origem e desenvolvimento no cenário nacional

DESENVOLVIMENTO

No modo capitalista de produção da vida social, a política social não constitui, em sua origem, em uma alternativa que objetiva privilegiar o capitalista. Mas é uma política que visa estabelecer mecanismos de proteção social a todas as pessoas que não têm condições – temporárias ou definitivas – de prover sua própria sobrevivência, além de prover atendimentos e serviços públicos para a garantia de participação de todos no desenvolvimento nacional, como serviços públicos de saúde, educação, segurança, formação profissional, etc. A política social objetiva o atendimento às necessidades básicas de vida e trabalho de indivíduos e grupos sociais sem, em suas origens, objetivar o lucro.

A origem das políticas sociais é relacionada aos movimentos de massa na Europa no final do século XIX, mas sua generalização situa-se na passagem do capitalismo concorrencial para o monopolista, em especial na sua fase tardia, após a 2ª guerra mundial. Os trabalhadores reagiram à exploração da mais valia e da exploração do trabalho de crianças, mulheres e idosos, lutaram com greves e manifestações e em torno de redução da jornada de trabalho e pela regulamentação de salário. As políticas sociais deram um grande salto a partir da Constituição de 1988. A Constituição de 1988 foi um marco institucional muito avançado na área social, visualizando grandes possibilidades de construção de um sistema de proteção e promoção social no país. Ela indicou possibilidades que o movimento social e o Estado brasileiro acabaram consagrando. A partir de 1988 estruturou-se um eficiente sistema de transferência de renda, que atinge a população mais pobre. Os pontos negativos recaem sobre a qualidade, ainda em muitos casos insatisfatória, dos serviços oferecidos à população, principalmente nas áreas da saúde e da educação, e aos estreitos limites estabelecidos pelos critérios de renda domiciliar per capita que são utilizados como condição de elegibilidade aos benefícios.

A Constituição de 1988 amplia direitos sociais, contudo, no cotidiano, mantém-se a ideologia dominante. Apesar de se constituir como direito, a assistência social, por exemplo, ainda não adquiriu tal status no cotidiano das pessoas. Para ampliar os direitos sociais, os empresários tiveram que reduzir suas margens de lucro. Ampliaram-se as licenças maternidade e paternidade, férias, seguro-saúde, educação, etc. Os países capitalistas programaram a nova política social, ainda que nem todos eles.

A Ética respeita o enraizamento necessário de cada ser humano na realização de sua vida. Está atenta às mudanças históricas, às mentalidades