SPED FISCAL

NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE

Curso Ciências Contábeis (Ênfase em Controladoria)

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Cristiano Souza Marriel

Priscila Lorena dos Santos

Roberto Marcelino da Silva

Silvia Las-Casas do Carmo

Belo Horizonte

2008 2

Cristiano Souza Marriel

Priscila Lorena dos Santos

Roberto Marcelino da Silva

Silvia Las-Casas do Carmo

SPED

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Trabalho Interdisciplinar apresentado como

requisito parcial de avaliação das disciplinas do

5° período do Curso de Ciências Contábeis

(Ênfase em Controladoria) da Pontifícia

Universidade Católica de Minas Gerais –

Núcleo Barreiro no 2° semestre de 2008.

Disciplinas:

Cultura religiosa

Direito Tributário

Contabilidade e Orçamento Empresarial

Ética Geral e Profissional

Estágio Supervisionado

Sistemas Contábeis I

Contabilidade de Instituição Financeira e

Mercados de Capitais

Orientadores:

José Carlos Dias

Flávio de Souza Valentim

Alexandre Eduardo Lima Ribeiro

Messias Antonio da Silva

Fátima Maria Penido Drumond

Josmária Lima Ribeiro de Oliveira

Antonio Luiz Jardim

Belo Horizonte – MG

2008 3

RESUMO

O Trabalho Interdisciplinar implica na elaboração de um projeto, que envolve

as disciplinas: Cultura Religiosa, Direito Tributário, Contabilidade e Orçamento

Empresarial, Ética Geral e Profissional, Estágio Supervisionado, Sistemas Contábeis

I e Contabilidade de Instituição Financeira e Mercados de Capitais. Em consonância

a proposta de trabalho, buscou-se realizar um estudo sobre a escrituração contábil

digital, através de pesquisa bibliográfica, documentos jurídicos e artigos, onde foram

encontradas informações sobre esse novo modelo de escrituração, bem como os

benefícios adquiridos com utilização do novo processo, conceitos e

regulamentações.

Palavra-Chave: SPED, ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DIGITAL4

LISTA DE SIGLAS

AIDF - Autorização de Impressão de documentos fiscais

CCEE - Câmara de Comercialização de Energia elétrica

DANFE - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

DIPJ – Declaração do imposto de Renda Pessoa Juridica

ECD - A Escrituração Contábil Digital

EFD - A Escrituração Fiscal Digital

ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários

ENCAT - Encontro Nacional de COORDENADORES E Administradores Tributários

ICP-BRASIL – Infra-Estrutura de Chaves Publicas Brasileiras.

NF-e – Nota Fiscal Eletrônica

PVA – Programa Validador-Assinador

RFB - Receita Federal do Brasil

SEF/MG - Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

TRR - Transportadores e revendedores retalhistas 5

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................6

1.1 Problemática: ...................................................................................................6

1.2 Justificativa ......................................................................................................6

1.3 Objetivos Específicos......................................................................................7

2. SPED FISCAL .....................................................................................................7

2.1 Objetivos do SPED Fiscal ...............................................................................8

2.2 Legislação ......................................................................................................10

2.3 Projeto Piloto de Escrituração Fiscal Digital...............................................10

3. SPED CONTÁBIL..............................................................................................11

3.1 Funcionabilidade ...........................................................................................11

3.2 PVA – Programa Validador - Acenado .........................................................12

3.3 Registro da Escrituração